As falhas de mercado para determinados serviços podem ser mitigadas por meio
- A)da natureza e do propósito dos ativos e passivos no setor público.
Errada, porque a natureza e o propósito de ativos e passivos são temas de contabilidade pública, não o mecanismo de correção de falhas de mercado.
- B)do papel regulador das entidades do setor público.
Certa, porque a regulação estatal é o instrumento clássico para corrigir ou mitigar falhas de mercado em serviços com efeitos sociais relevantes.
- C)de estatísticas de finanças públicas.
Errada, porque estatísticas de finanças públicas servem para medir e analisar o setor público, não para corrigir a falha em si.
- D)de demonstrações contábeis de propósito geral.
Errada, porque demonstrações contábeis de propósito geral têm finalidade informacional e de prestação de contas, não de regulação econômica.
- E)de divulgação do orçamento público.
Errada, porque a divulgação do orçamento público melhora transparência, mas não é o mecanismo típico de correção de falhas de mercado.
Gabarito: B
Falhas de mercado aparecem quando o mercado, sozinho, não entrega a quantidade ou a qualidade desejável de um bem ou serviço. Isso acontece, por exemplo, em externalidades, bens públicos, informação assimétrica e monopólio natural. Nesses casos, se cada agente agir só pelo seu interesse imediato, o resultado coletivo fica “capenga”. A forma clássica de mitigar esse problema é a atuação do setor público como regulador. O Estado pode criar regras, impor padrões, fiscalizar, tributar, subsidiar ou até fornecer diretamente o serviço, dependendo do caso. A ideia é corrigir o descompasso entre interesse privado e bem-estar social. No plano doutrinário, isso se relaciona com a função alocativa do Estado nas finanças públicas e com a correção de externalidades em microeconomia. Em linguagem simples: se o mercado não resolve sozinho, alguém precisa ajeitar a mesa para a refeição não virar bagunça. Por isso, o gabarito é a letra B. O papel regulador das entidades do setor público é justamente o instrumento típico para mitigar falhas de mercado em serviços, como ocorre em setores com externalidades, bens públicos ou forte necessidade de coordenação.