Em conformidade com o Decreto nº 5.741/2006 − Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, com relação às responsabilidades da Instância Central e Superior, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Organizar, conduzir, elaborar e homologar análise de risco de pragas e doenças para importação e exportação de produtos e matérias-primas. ( ) Participar no desenvolvimento de padrões internacionais relacionados ao requerimento sanitário e fitossanitário, e à análise de risco para pragas e doenças. ( ) Gerenciar, compilar e sistematizar informações de risco associado às pragas e doenças.
- A)C - E - E.
Errada, porque a primeira afirmativa também está correta, então não pode ser C - E - E.
- B)E - E - C.
Errada, porque a terceira afirmativa está correta e não pode ser marcada como E.
- C)E - C - E.
Errada, porque a segunda afirmativa também está correta e não pode ser marcada como E.
- D)C - C - C.
Certa, pois as três atribuições descritas correspondem às responsabilidades da Instância Central e Superior no Decreto nº 5.741/2006.
Gabarito: D
O Decreto nº 5.741/2006 organiza o SUASA e distribui tarefas entre as instâncias do sistema. A Instância Central e Superior, em geral representada pelo MAPA, fica com as atividades mais estratégicas e de coordenação nacional, justamente porque é ela que articula regras, padrões e a defesa sanitária em nível amplo. Quando o assunto envolve análise de risco, a lógica é essa: quem coordena nacionalmente também organiza, conduz, elabora e homologa esses estudos para importação e exportação, sem ficar presa a uma atuação local. Além disso, o decreto atribui a essa instância a participação em fóruns e organismos internacionais. Então, quando a afirmação fala em participar do desenvolvimento de padrões internacionais ligados a exigências sanitárias e fitossanitárias e à análise de risco, isso está alinhado com a função institucional de representar o país e harmonizar normas com o cenário internacional. A terceira afirmativa também bate com o texto normativo: cabe à Instância Central e Superior gerenciar, compilar e sistematizar informações de risco sobre pragas e doenças. Em prova, pense nela como o grande centro de inteligência sanitária do sistema, juntando dados, organizando critérios e sustentando as decisões técnicas. Por isso o gabarito é D, porque as três assertivas estão corretas. A banca costuma cobrar esse decreto cobrando exatamente a leitura fina das competências do nível central, misturando verbo de coordenação com verbo de execução técnica para ver se você confunde o papel nacional com o papel das instâncias locais.