Analise as alternativas e assinale a correta sobre os métodos de amostragem e as análises microbiológicas em produtos de origem animal.
- A)Amostra oficial de contrapova pode ser utilizada quando solicitada a análise pericial no âmbito do direito à defesa do fiscalizado.
Certa, porque a amostra oficial de contraprova serve justamente para viabilizar análise pericial quando o fiscalizado exerce o direito de defesa.
- B)Deverão ser coletadas 4 (quatro) amostras de contraprova para a realização de análises microbiológicas posteriores e armazenamento.
Errada, porque o número de amostras de contraprova não é esse e a regra varia conforme o procedimento e a finalidade da análise.
- C)Pela perecividade dos alimentos de origem animal, a refrigeração e/ou o congelamento das amostras devem ser mantidos até a análise.
Errada, porque a conservação refrigerada ou congelada depende do tipo de amostra e do exame, mas a frase generaliza a exigência como se fosse absoluta.
- D)A vigilância de Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET) em estabelecimentos de abate visa a coletar amostras do córtex frontal dos animais com idade avançada.
Errada, porque a vigilância de EET não se baseia em córtex frontal de animais com idade avançada dessa forma simplificada; há critérios específicos de idade, espécie e tecido-alvo.
- E)Para a pesquisa de E. coli produtora de Shiga toxina (STEC) e Salmonella spp. em carcaças bovinas, é preciso a coleta de fragmentos de vísceras.
Errada, porque a pesquisa de STEC e Salmonella em carcaças bovinas não exige, em regra, fragmentos de vísceras como descrito na alternativa.
Gabarito: A
Em análise oficial de produtos de origem animal, a ideia de contraprova existe para garantir o direito de defesa do fiscalizado quando há dúvida sobre o resultado da primeira análise. Em resumo: a autoridade coleta amostras e uma delas fica reservada para eventual perícia, permitindo reavaliação técnica se a parte interessada pedir. Isso aparece na lógica do RIISPOA e nas normas de fiscalização sanitária, que preveem amostragem e guarda de contraprova justamente para dar segurança ao processo administrativo. O ponto central da questão é que a contraprova não é enfeite burocrático: ela serve para permitir análise pericial quando o fiscalizado quer contestar o laudo. Por isso, a alternativa correta é a que relaciona a amostra oficial de contraprova com o exercício do direito de defesa. Em prova de HIPOA, sempre desconfie quando a banca mistura finalidade da amostra com número de amostras, temperatura de conservação ou tipo de tecido coletado em outra vigilância. Também vale lembrar que, em produtos de origem animal, a conservação das amostras segue regras rígidas para evitar alteração microbiológica, especialmente por serem alimentos perecíveis. Mas isso não muda o foco da questão, que cobra a função jurídica e sanitária da contraprova. A lógica é simples: se a análise pode impactar o fiscalizado, deve existir a possibilidade de reexame técnico. Assim, o gabarito A está correto porque a amostra oficial de contraprova pode ser usada quando houver solicitação de análise pericial no âmbito do direito de defesa do fiscalizado. É exatamente essa reserva técnica que sustenta a confiabilidade do procedimento administrativo sanitário.