A importância da vigilância sanitária para a saúde pública é imensurável, pois, praticamente tudo o que a população usa, desde cosméticos a prestação de serviços, seja de natureza médica ou até mesmo de embelezamento, do alimento ao medicamento, passa pela sua fiscalização. Trate-se de dever do médico veterinário atuando dentro da vigilância sanitária:
- A)Fiscalizar laudos periciais.
Errada, porque fiscalizar laudos periciais não é o núcleo das atribuições da vigilância sanitária do médico veterinário.
- B)Atuar na preservação ambiental.
Errada, pois preservação ambiental pode dialogar com a saúde pública, mas não define o dever principal do veterinário na vigilância sanitária.
- C)Contribuir para o bem-estar animal.
Errada, porque bem-estar animal é tema relevante da Medicina Veterinária, mas a questão pede a função dentro da vigilância sanitária.
- D)Promover saúde pública e defesa do consumidor.
Certa, porque a vigilância sanitária busca proteger a saúde coletiva e resguardar o consumidor contra riscos sanitários.
Gabarito: D
A vigilância sanitária é uma das portas de entrada da proteção da saúde coletiva. Ela fiscaliza produtos, serviços e ambientes que possam oferecer risco à população, como alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, hospitais e até serviços de estética. Por isso, o médico veterinário pode atuar nessa área com foco na prevenção de doenças, no controle de riscos e na proteção do consumidor. Dentro desse contexto, o trabalho do veterinário na vigilância sanitária não é restrito só aos animais. Ele também ajuda a garantir que produtos de origem animal sejam seguros, que estabelecimentos cumpram normas sanitárias e que haja controle de zoonoses e de riscos sanitários ligados à cadeia alimentar. É uma atuação com forte impacto em saúde pública. O gabarito é a letra D porque a vigilância sanitária tem exatamente essa missão: promover saúde pública e defender o consumidor. Isso está em sintonia com a Lei nº 8.080/1990, que organiza o SUS e inclui a vigilância sanitária como conjunto de ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir sobre problemas sanitários decorrentes do meio, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços. Ou seja, o veterinário nesse campo não faz um papel decorativo de laboratório nem trabalha só com animais fofinhos do ponto de vista legal. Ele atua para reduzir riscos à população, com base técnica e foco na proteção coletiva.