Quanto às evidências da avaliação médico-legal, pode-se afirmar que
- A)a dosagem de álcool etílico em amostras de sangue é comprobatória na inferência do uso do etanol e da quantidade ingerida pelo periciando, visto que é um composto estável, pouco sensível a fatores endógenos ou ambientais.
Errada, porque a dosagem de álcool no sangue não é, por si só, prova absoluta da quantidade ingerida nem é isenta de interferências, como metabolismo, tempo decorrido e outras variáveis analíticas.
- B)diante da confissão do acusado e idoneidade dos elementos informativos, as evidências não precisam ser avaliadas, devendo ser resguardadas à contraprova.
Errada, porque a confissão não dispensa a análise das evidências; a prova pericial deve ser examinada criticamente, e a contraprova não substitui o dever de avaliação técnica.
- C)a produção pericial requer objetividade e cumprimento de protocolos internos pré-estabelecidos, visando assegurar a qualidade e confiabilidade dos elementos probatórios.
Certa, porque a perícia médico-legal exige objetividade, padronização e protocolos para garantir confiabilidade e valor probatório ao exame.
- D)a presença de espermatozoide/cromossomo Y em amostra da região vaginal, na investigação de suposta violência sexual, é concludente para a caracterização do crime de estupro.
Errada, porque espermatozoide ou cromossomo Y em amostra vaginal pode indicar contato sexual, mas não é concludente, sozinho, para caracterizar estupro nem substitui a análise do contexto pericial e jurídico.
- E)as amostras biológicas destinadas à prova no âmbito forense devem seguir os protocolos recomendados de segurança da amostra quando do acondicionamento em embalagens primárias, secundárias e terciária; conforme o disposto pela ANVISA. No entanto, considerando o caráter sigiloso da persecução penal, deve-se dispensar a identificação externa da categoria do material.
Errada, porque a identificação externa do material e a segurança do acondicionamento fazem parte dos protocolos de cadeia de custódia; o sigilo não autoriza dispensar a identificação adequada da amostra.
Gabarito: C
Em Medicina Legal, evidência não é “achismo com jaleco”: é todo elemento que ajuda a reconstruir os fatos e que precisa ser produzido, coletado e interpretado com método. O ponto central é que a prova pericial deve buscar objetividade, rastreabilidade e confiabilidade, porque um pequeno erro na coleta, no acondicionamento ou na análise pode comprometer toda a conclusão.