Sobre os métodos de identificação e seus fundamentos técnicos ou biológicos, e requisitos que o tornam aceitáveis. Assinale a alternativa correta.
- A)A fotografia tem os requisitos de imutabilidade e classificabilidade.
Errada, porque fotografia não tem imutabilidade nem classificabilidade como requisitos clássicos de identificação humana.
- B)O método datiloscópico propicia unicidade, contudo não é bom no critério de classificabilidade.
Errada, porque a datiloscopia é justamente um método muito classificável, além de unicidade e praticabilidade.
- C)O método de identificação por DNA possui imutabilidade, contudo não possui perenidade.
Errada, porque o DNA é reconhecido por forte individualização e perenidade biológica, não pela ausência de perenidade.
- D)Identificação por arcada dentária oferece perenidade e imutabilidade.
Errada, porque a arcada dentária pode ter grande valor pericial, mas não é correta como método com perenidade e imutabilidade em sentido clássico absoluto.
- E)A identificação pela íris, apesar de ter o requisito da unicidade, não apresenta praticabilidade comparável à datiloscopia.
Certa, porque a íris tem altíssimo poder de unicidade, mas sua praticabilidade não se equipara à da datiloscopia no uso forense cotidiano.
Gabarito: E
Em Medicina Legal, um bom método de identificação precisa reunir alguns requisitos clássicos: unicidade, imutabilidade, perenidade, praticabilidade e classificabilidade. Nem todo método entrega tudo de forma perfeita, e a banca adora brincar com isso como se fosse cardápio de restaurante. A datiloscopia costuma ser o padrão de ouro porque é barata, rápida, prática e permite boa classificação. Já métodos como DNA e arcadas dentárias têm enorme valor, mas cada um tem seu ponto forte e suas limitações: o DNA é excelente para individualizar, mas depende de amostra, técnica e laboratório; a arcada dentária ajuda muito quando o corpo está carbonizado ou em decomposição, mas não é um método universal para todos os casos. A identificação pela íris também é altamente individualizadora, com grande precisão biológica. O problema é a praticabilidade: em prova, ela não é tratada como tendo a mesma facilidade operacional da datiloscopia, que continua sendo mais simples, difundida e aplicável no dia a dia forense. Por isso, a alternativa correta é a que reconhece a unicidade da íris, mas nega sua praticabilidade comparável à dos dedos. Esse raciocínio conversa com a doutrina clássica de Medicina Legal sobre os requisitos da identificação humana, muito explorada por autores como Genival Veloso de França: o método ideal deve ser individualizante, estável no tempo e fácil de aplicar na prática pericial.