Pericianda refere ter sido abusada sexualmente de um desconhecido há cerca de 12 horas, com penetração vaginal. Nega relações sexuais prévias ao evento relatado. Durante a perícia, o perito identifica uma rotura himenal com presença de orvalhamento sanguíneo, localizada as 7 horas e presença de equimose vestibular próxima a localização da rotura. Diante deste exame, o perito:
- A)deve realizar a coleta de material vaginal para pesquisa de espermatozoides, apenas.
Errada, porque a pesquisa não deve se limitar a espermatozoides, já que PSA e DNA também podem ser úteis na investigação.
- B)deve realizar a coleta de material vaginal para pesquisa de psa (antígeno prostático específico) e espermatozoides, apenas.
Errada, porque a coleta deve abranger também DNA e amostra de referência da vítima, não apenas PSA e espermatozoides.
- C)deve realizar a coleta de material vaginal para pesquisa de psa, espermatozoide e dna, incluindo amostra referência da vítima, com coleta de sangue ou mucosa oral.
Certa, porque inclui PSA, espermatozoides, DNA e amostra de referência da vítima, que é o conjunto adequado de exames nessa janela temporal.
- D)deve realizar a pesquisa de contaminação venérea, apenas.
Errada, porque pesquisa de contaminação venérea não substitui a coleta de vestígios biológicos do abuso.
- E)não deve solicitar exames adicionais visto que há presença de rotura himenal.
Errada, porque a presença de rotura himenal não dispensa exames complementares para confirmação e eventual identificação do agressor.
Gabarito: C
Em perícia sexológica, não basta olhar a lesão e encerrar o caso. A rotura himenal com orvalhamento sanguíneo e equimose vestibular sugere penetração recente, mas a função do perito é também buscar vestígios biológicos que possam confirmar o evento e identificar o autor. Como o fato teria ocorrido há cerca de 12 horas, ainda há janela útil para coleta de material vaginal e exame complementar. Nessa situação, o perito deve coletar material para pesquisa de PSA, espermatozoides e DNA, além de providenciar amostra de referência da vítima, por sangue ou mucosa oral. O PSA ajuda a indicar presença de fluido seminal mesmo quando os espermatozoides não são encontrados, e o DNA pode ser extraído de células do agressor, especialmente em casos de baixa quantidade de sêmen ou quando houve ejaculação parcial. A coleta da amostra de referência da vítima é indispensável para comparação genética, evitando confusão entre o DNA da examinada e o material de eventual agressor. Em sexologia forense, a perícia é completa: lesão indica violência, mas vestígio biológico é o que pode amarrar a prova. É o clássico caso em que o exame não para no hímen e vai atrás da narrativa toda. Por isso, a alternativa C está correta. Ela reúne os exames compatíveis com a cronologia do fato e com a finalidade pericial de comprovação e vinculação genética, em linha com a prática médico-legal e com a cadeia de custódia prevista no CPP para vestígios periciais.