Ao elaborar um laudo no qual o periciando se recusa ao exame, o Perito deve sinalizar o quê?
- A)Consignar no laudo a recusa do periciado.
Correta, porque a recusa ao exame deve ser expressamente registrada no laudo, para preservar a fidelidade da perícia.
- B)Finalizar com perícia inconclusiva.
Errada, porque o perito não deve apenas rotular a perícia como inconclusiva sem consignar a causa concreta da limitação.
- C)Descrever o nexo baseado no histórico positivo.
Errada, porque não se pode afirmar nexo causal com base apenas em histórico quando o exame pericial não foi realizado.
- D)Responder negativamente a todos os quesitos.
Errada, porque a recusa não autoriza resposta negativa automática a todos os quesitos; o perito deve relatar a limitação do exame.
- E)Informar a autoridade requisitante que o laudo não poderá ser realizado.
Errada, porque a recusa não impede necessariamente a elaboração do laudo; o correto é registrar a resistência do periciando e suas consequências.
Gabarito: A
Quando a pessoa pericianda se recusa a ser examinada, o perito não pode “forçar a barra” nem inventar achados. O caminho correto é registrar isso no próprio laudo, deixando claro que houve recusa ao exame e que, por esse motivo, certas conclusões ficam limitadas. Em perícia, a verdade técnica depende do que foi possível verificar, não do que a imaginação gostaria de completar. Isso é importante porque o laudo precisa refletir fielmente o que ocorreu na diligência. Se o exame não foi realizado por recusa do periciando, o perito deve consignar esse fato, para que a autoridade saiba exatamente por que não houve avaliação direta. A doutrina médico-legal trata isso como dever de transparência e fidelidade do laudo. Por isso o gabarito é a letra A: o perito deve consignar no laudo a recusa do periciado. Ele não deve simplesmente “sumir” com o problema, nem concluir como se tivesse examinado normalmente. A perícia continua válida como documento, mas com a limitação expressamente anotada. Na prática, a recusa pode até repercutir juridicamente, mas o perito não resolve isso com chute técnico. O papel dele é registrar o fato com precisão. Em concurso, quando aparecer recusa ao exame, pense: o laudo precisa narrar a recusa, não fantasiar o resultado.