Nos casos de crimes sexuais, os exames laboratoriais podem ser de grande utilidade na obtenção de provas periciais. Para os casos de crime de estupro, assinale a afirmativa correta.
- A)O PSA e a fosfatase ácida não são utilizados para o estudo de crimes sexuais.
Errada, porque PSA e fosfatase ácida são, sim, usados na investigação de crimes sexuais como marcadores de presença de sêmen.
- B)O material para a pesquisa de DNA só pode ser extraído até 48 horas após o ato.
Errada, porque o DNA pode ser pesquisado mesmo após 48 horas, variando conforme o local da coleta e a preservação do vestígio.
- C)O tempo limite para se encontrar espermatozoides é de 24 horas após o ato sexual.
Errada, porque o prazo para encontrar espermatozoides não é fixo em 24 horas e pode variar bastante conforme as circunstâncias do caso.
- D)A pesquisa de espermatozoides pode ser negativa no caso de o agressor ter azoespermia.
Certa, porque a azoospermia impede a presença de espermatozoides no material ejaculado, podendo tornar a pesquisa negativa.
- E)A coleta de material para DNA só é possível se tiver ocorrido ejaculação no canal vaginal.
Errada, porque a coleta para DNA não depende apenas de ejaculação no canal vaginal, já que outros vestígios biológicos também podem ser analisados.
Gabarito: D
Nos crimes sexuais, a perícia não fica presa só ao exame físico: os testes laboratoriais podem ajudar muito na confirmação do ato e na identificação do autor. Em geral, o material coletado pode servir para pesquisa de sêmen, espermatozoides, PSA, fosfatase ácida e DNA, dependendo do local da coleta e do tempo decorrido desde o fato. A lógica aqui é simples: quanto mais cedo a coleta, maior a chance de achar vestígios, mas isso não significa que depois de poucas horas tudo desaparece automaticamente. No estupro, a presença de espermatozoides pode ser útil, mas a ausência deles não exclui a violência sexual. Isso acontece, por exemplo, quando o agressor é vasectomizado, não ejacula, usa preservativo, ou apresenta azoospermia. A azoospermia é justamente a ausência de espermatozoides no sêmen, então a pesquisa pode dar negativa mesmo havendo contato sexual e ejaculação. Por isso, a alternativa D está correta: ela descreve uma situação real em que o exame pode não localizar espermatozoides. Também vale lembrar que a coleta para DNA não depende exclusivamente de ejaculação vaginal, porque pode haver material genético em outras secreções e em outras regiões de contato. Do mesmo modo, PSA e fosfatase ácida são marcadores clássicos usados na investigação forense de crimes sexuais, especialmente para indicar presença de sêmen. Na doutrina médico-legal, a análise é sempre interpretada com cuidado, porque o resultado negativo não significa, por si só, inexistência do crime.