As necropsias médico-legais têm as finalidades básicas apresentadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Identificação do cadáver, feita por profissionais especializados como papiloscopistas e odontolegistas.
Correta, porque a identificação do cadáver é uma finalidade clássica da necropsia médico-legal, podendo envolver papiloscopia, odontologia legal e outros métodos periciais.
- B)Determinação da causa médica da morte, incluindo verificação de outros estados patológicos que tenham ou não relação com o óbito.
Correta, pois a necropsia busca determinar a causa médica da morte e registrar outras patologias encontradas, ainda que não tenham relação direta com o óbito.
- C)Preservação do corpo, para que os familiares tenham tempo de se programar para o sepultamento.
Errada, porque preservar o corpo para dar tempo aos familiares não é finalidade médico-legal da necropsia; isso é questão administrativa ou funerária, não pericial.
- D)Dar subsídios para a determinação da causa jurídica da morte como acidente, homicídio ou suicídio.
Correta, pois a necropsia fornece subsídios para a causa jurídica da morte, ajudando a distinguir acidente, homicídio, suicídio ou outras formas de morte violenta.
- E)Determinar a data provável da morte por meio da cronotanatognose.
Correta, já que a cronotanatognose integra a análise pericial para estimar a data ou o intervalo provável do óbito.
Gabarito: C
A necropsia médico-legal, em regra, serve para esclarecer fatos relevantes para a Justiça e para a medicina, principalmente quando a morte é violenta, suspeita ou sem causa definida. Ela pode ajudar a identificar o cadáver, apontar a causa médica da morte, investigar a causa jurídica do óbito (como homicídio, suicídio ou acidente) e até estimar o tempo de morte pela cronotanatognose. Em outras palavras: não é um procedimento feito para fins sociais ou afetivos, mas para produzir prova técnica.