Os cadáveres têm direito a uma identidade e devem passar pelo protocolo de identificação. Sobre a identificação e o reconhecimento do cadáver, é correto afirmar que
- A)para a retirada de um cadáver por um parente, basta que seja feito o reconhecimento para posterior retirada do corpo e sepultamento.
Errada, porque o simples reconhecimento por parente não substitui o protocolo de identificação médico-legal para liberação e sepultamento.
- B)reconhecimento e identificação são sinônimos.
Errada, porque reconhecimento e identificação não são sinônimos: reconhecimento é uma percepção/declaração, enquanto identificação é um processo técnico comparativo.
- C)a identificação médico-legal só pode ser feita por meio do DNA.
Errada, porque o DNA é um dos métodos possíveis, mas não o único meio de identificação médico-legal.
- D)a identificação médico-legal só pode ser feita por intermédio de impressão digital.
Errada, porque a impressão digital é importante, mas também não é o único método de identificação, que pode ser feito por vários parâmetros comparativos.
- E)a identificação médico-legal é feita por métodos comparativos entre registros produzidos em vida (antemortem) comparados a registros produzidos após a morte (post mortem).
Certa, porque a identificação médico-legal se baseia na comparação de dados antemortem com dados post mortem.
Gabarito: E
Em Medicina Legal, a palavra-chave aqui é distinguir duas ideias que a banca adora misturar: reconhecimento e identificação. Reconhecimento é quando alguém diz, por percepção própria, que aquele cadáver parece ser uma pessoa conhecida. Já a identificação é algo mais técnico e seguro, feito por confronto de dados, porque o corpo "tem direito" a uma identidade e o Estado precisa reduzir erro ao máximo. Na prática, a identificação médico-legal não depende de um único método milagroso. Ela pode usar impressões digitais, arcada dentária, DNA, tatuagens, cicatrizes, radiografias, próteses e outros elementos. O ponto central é sempre comparar informações colhidas antes da morte, chamadas antemortem, com dados obtidos depois da morte, os post mortem. Por isso, a alternativa correta é a que fala em métodos comparativos entre registros antemortem e post mortem. Isso é exatamente o raciocínio clássico da doutrina de Medicina Legal: identificação é confronto de elementos, e não mera impressão subjetiva de um familiar ou de um agente público. A FGV costuma cobrar essa distinção com cara de pegadinha, trocando reconhecimento por identificação ou tentando reduzir a identificação a um único método. Então, lembre-se: reconhecimento pode ajudar, mas quem fecha a conta é a comparação técnica entre registros.