Sobre a coleta de material a ser realizada no exame de corpo de delito nos crimes de estupro, assinale a afirmativa correta.
- A)A coleta do material para pesquisa de DNA só tem validade no mesmo dia do evento.
Errada, porque a coleta para pesquisa de DNA não se limita ao mesmo dia do fato; o material pode ser útil por vários dias, dependendo da conservação e do tipo de vestígio.
- B)A pesquisa de espermatozoides será sempre positiva em caso de ejaculação no canal vaginal.
Errada, porque a presença de espermatozoides não é sempre detectada, já que fatores como uso de preservativo, azoospermia, vasectomia, degradação do material e tempo decorrido podem impedir o achado.
- C)O PSA pode ser pesquisado em até duas semanas após o evento, por sua meia-vida ser longa no canal vaginal.
Errada, porque o PSA não fica pesquisável por até duas semanas no canal vaginal como regra segura; ele é um marcador útil em janela bem menor e muito influenciado por degradação e coleta.
- D)O DNA de células masculinas pode ser encontrado em estômagos de larvas necrófilas em estudo entomológico.
Certa, porque a literatura de medicina legal admite a detecção de DNA masculino em conteúdo de estômagos de larvas necrófagas, o que pode ajudar em estudos entomológicos e na preservação de vestígios genéticos quando o corpo já sofreu colonização por insetos.
- E)Apenas o exame de DNA positivo para a presença de células masculinas na cavidade vaginal pode levar à constatação de que houve estupro.
Errada, porque o exame de DNA isoladamente não “prova estupro” de forma automática; ele pode indicar contato sexual ou presença de material biológico masculino, mas a conclusão jurídico-pericial depende do conjunto probatório e do contexto do caso.
Gabarito: D
No exame de corpo de delito nos crimes de estupro, a coleta de vestígios biológicos é uma das partes mais importantes, porque nem sempre o agressor é encontrado logo, e o corpo humano nem sempre ajuda com uma “confissão” visível. O perito pode procurar sêmen, espermatozoides, PSA (antígeno prostático específico), células epiteliais e material genético, inclusive em locais fora do óbvio, como sob unhas, roupas, swabs vaginais, orais e anais, ou até em material coletado posteriormente por estudos entomológicos.