Considerando os conceitos de identidade e identificação forense, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Identificação é o conjunto de caracteres físicos, funcionais e psíquicos, natos ou adquiridos, porém permanentes, que individualizam uma pessoa por a tornarem diferente das demais e idêntica a si mesma. ( ) Um processo de identificação confiável necessita preencher cinco requisitos técnicos elementares: unicidade, imutabilidade, perenidade, praticabilidade e classificabilidade. ( ) Individualidade ou unicidade implica em uma característica ou conjunto de caracteres que sejam únicos, isto é, apenas um indivíduo pode tê-los. ( ) Perenidade é a condição de inalterabilidade dos caracteres, enquanto a imutabilidade é a capacidade de resistência à ação do tempo. ( ) Praticabilidade é a condição que torna possível guardar e achar, quando preciso, os conjuntos de caracteres que são próprios e identificadores das pessoas. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- A)F, V, V, F e V.
Errada, porque a 4ª afirmativa está incorreta e a 5ª também, então a sequência não fecha.
- B)F, V, V, F e F.
Correta, pois a 1ª, 4ª e 5ª afirmativas são falsas, e a 2ª e 3ª são verdadeiras.
- C)V, V, V, F e V
Errada, porque a 1ª afirmativa não é verdadeira, já que descreve identidade e não identificação.
- D)V, F, V, F e F.
Errada, porque a 2ª afirmativa é verdadeira e a 5ª é falsa, alterando a sequência.
- E)F, V, V, V e F.
Errada, porque a 4ª afirmativa não é verdadeira e a 5ª também não.
Gabarito: B
Em Medicina Legal, a primeira pegadinha clássica é não confundir identidade com identificação. Identidade é o conjunto de caracteres que faz a pessoa ser ela mesma, como se fosse sua "assinatura biológica". Já identificação é o processo usado para chegar a essa conclusão, comparando sinais, dados ou traços da pessoa. A doutrina cobra cinco requisitos técnicos do processo identificatório: unicidade, imutabilidade, perenidade, praticabilidade e classificabilidade. A ideia é simples: o método precisa distinguir bem, resistir ao tempo, ser viável no uso e permitir organização para consulta. Isso aparece de forma recorrente em autores clássicos de Medicina Legal, como Genival Veloso de França e Hélio Gomes. A questão erra logo na primeira afirmativa porque descreve identidade, mas chama de identificação. A segunda está correta porque lista exatamente os cinco requisitos clássicos. A terceira também está correta: unicidade significa que um caractere ou conjunto de caracteres deve ser exclusivo de um indivíduo. As duas últimas caem em troca de conceitos. Perenidade é a resistência à ação do tempo, enquanto imutabilidade é a resistência a mudanças. E praticabilidade não é a ideia de guardar e achar conjuntos de caracteres; isso se aproxima mais da classificabilidade, que é a possibilidade de ordenar e localizar os dados. Por isso, o gabarito B está certo: F, V, V, F e F.