Com relação a laudos periciais, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os laudos genericamente contêm somente as partes, a saber: preâmbulo, quesitos, histórico e antecedentes, descrição, discussão, respostas aos quesitos, data e assinatura. ( ) O laudo pode conter elementos de referência como gráficos, esquemas, pareceres, fotografias, fotomicrografias, cópias de documentos (relatórios de exames de laboratório), radiografias, enfim, tudo o que puder esclarecer e justificar o que foi escrito no corpo do documento. ( ) O histórico refere-se aos fatos geradores da perícia. Nessa parte cabem informes colhidos das mais diversas fontes e maneiras, naturalmente dependente do caso e do tipo de perícia. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F, V e F.
Errada, porque a primeira afirmativa e a terceira nao estao corretas, embora a segunda esteja.
- B)F, V e V.
Certa, pois a primeira é falsa e as duas seguintes estao corretas segundo a estrutura doutrinaria do laudo pericial.
- C)V, F e F.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas nao foram invertidas pela banca.
- D)V, V e F.
Errada, porque a primeira afirmativa nao é verdadeira e a terceira também nao é falsa.
- E)F, F e V.
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira e nao falsa.
Gabarito: B
Na prova de Medicina Legal, laudo pericial costuma ser cobrado como um documento técnico com estrutura bem organizada, mas que nao engessa o perito em um molde unico. Em regra, ele traz preambulo, quesitos, historico ou antecedentes, descriçao, discussao, conclusao, respostas aos quesitos, data e assinatura. A banca adora testar se voce percebe que nem tudo precisa vir escrito de forma fechada e “seca”. A primeira afirmativa cai porque erra ao dizer que os laudos contem somente aquelas partes e, além disso, a lista apresentada nao é a formula completa mais aceita na doutrina, pois a conclusao aparece normalmente entre os elementos do laudo. Em outros termos, a redaçao tenta vender um modelo fechado demais para um documento que admite variaçoes conforme o caso. A segunda afirmativa esta correta: o laudo pode sim trazer anexos e elementos de referencia, como fotos, radiografias, graficos, esquemas, copias de exames e outros materiais que ajudem a demonstrar e justificar o que foi descrito. Isso é bem compatível com a natureza probatoria do documento pericial. A terceira tambem esta correta. O historico reúne os fatos geradores da pericia e as informaçoes colhidas de varias fontes, como relato de envolvidos, documentos e dados do proprio exame, sempre conforme a natureza do caso. Em resumo: historico é a parte que conta a “historia do caso” para contextualizar a analise pericial.