“Encontra-se o que se busca, mas só se procura aquilo que se conhece...!” (Vanrell, 2019) Durante o exame pericial em crianças, vivas ou mortas, o odontolegista deve estar atento para a possibilidade eventual de um caso de Síndrome da Criança Maltratada ou Síndrome de Caffey ou Síndrome do Bebê Espancado (SIBE). Sobre as modalidades de maus tratos e aspectos presentes em tais síndromes, analise as afirmativas a seguir. I. Agressão física mecânica é a mais frequente, representada por tapas, socos, chutes e mordidas. II. Agressão térmica, representada por queimaduras ocasionadas por cigarros ou contato com água fervente, chapa de fogão ou ferro de passar. III. Agressão sexual, representada pela prática de atos sexuais dos pais com seus filhos, inclusive sexo oral. Está correto o que afirma em
- A)I, somente.
Errada, porque a agressão física mecânica é frequente, mas não é a única modalidade citada no enunciado.
- B)II, somente.
Errada, porque a agressão térmica também integra o quadro de maus-tratos infantis e pode ocorrer por cigarro, água fervente e objetos quentes.
- C)III, somente.
Errada, porque a violência sexual intrafamiliar é reconhecida como forma de maus-tratos e pode incluir sexo oral.
- D)I e II, somente.
Errada, porque as assertivas I e II estão corretas, mas a III também está.
- E)I, II e III.
Certa, pois as três afirmativas descrevem modalidades clássicas de maus-tratos na síndrome da criança maltratada.
Gabarito: E
A Síndrome da Criança Maltratada, também chamada de bebê espancado, reúne sinais de violência física, sexual e psicológica, além de negligência, e por isso o perito precisa olhar além do hematoma mais óbvio. Em traumatologia forense, a agressão física mecânica é a forma mais lembrada e aparece como tapas, socos, chutes, mordidas, empurrões e outros meios contusos. Ou seja: o corpo da criança costuma contar uma história de repetição e desproporção entre a lesão e a explicação dada pelo agressor. A agressão térmica também é clássica nesses casos. Queimaduras por cigarro, por água fervente, por chapa de fogão ou ferro de passar são achados que levantam forte suspeita de maus-tratos, especialmente quando têm padrão compatível com imersão forçada, contato dirigido ou múltiplas lesões em diferentes fases de cicatrização. Já a agressão sexual pode ocorrer no contexto intrafamiliar, inclusive com pais ou cuidadores, e pode envolver atos libidinosos, conjunção carnal e sexo oral. Na prática pericial, a grande lição é não minimizar o relato nem isolar o achado: o conjunto clínico, o padrão das lesões e a coerência da história é que acendem o alerta. Por isso, o gabarito é a letra E. As três afirmativas descrevem modalidades reconhecidas de maus-tratos em crianças e estão alinhadas com a doutrina médico-legal sobre síndrome da criança maltratada e bebê espancado, tema muito cobrado em prova quando a banca quer ver se você sabe identificar os tipos de agressão sem cair na armadilha do exemplo incompleto.