Sabemos que o corpo de delito é o conjunto de elementos denunciadores de um fato criminoso. Avalie se as seguintes afirmativas sobre o assunto são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) O corpo de delito é o resultado de um delito e deve ser avaliado apenas quanto aos aspectos físicos e não psíquicos. ( ) O exame de corpo de delito é feito em qualquer corpo em que haja vestígio de um crime. ( ) Infrações penais não transeuntes são as que deixam vestígios ( ) De acordo com o CPP, Art. 158, quando a infração deixar vestígios torna-se indispensável o exame de corpo de delito, podendo supri-lo a confissão do acusado, ou seja, havendo réu confesso, o exame é dispensado. As afirmativas são respectivamente
- A)F – F – V – V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas não são ambas falsas, então a sequência não fecha.
- B)F – V – V – F.
Certa, pois a primeira é falsa, a segunda e a terceira são verdadeiras, e a confissão não dispensa o exame quando há vestígios.
- C)V – F – V – F
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira e a segunda não é falsa.
- D)V – V – F – F.
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira e a terceira não é falsa.
- E)V – F – V – F.
Errada, porque repete a sequência da letra B, mas a alternativa aqui está marcada de forma incompatível com o enunciado.
Gabarito: B
Corpo de delito é tudo aquilo que deixa vestígios do crime, isto é, os sinais materiais que permitem provar a existência da infração. No CPP, a ideia aparece com força no art. 158: quando a infração deixa vestígios, o exame de corpo de delito é indispensável. Aqui, o ponto-chave é que não basta olhar só para o aspecto físico de forma simplista, porque o exame pode alcançar também repercussões psíquicas, dependendo do caso e do objeto da perícia. A segunda afirmativa está correta porque o exame de corpo de delito é realizado justamente sobre os vestígios do crime, ou seja, sobre o local, a pessoa, o objeto ou qualquer elemento material que revele a ocorrência da infração. Não é “qualquer corpo” no sentido literal de cadáver apenas; é qualquer suporte onde haja vestígios a serem examinados. A banca usa essa redação para testar se você entende a ideia de vestígio, e não só de corpo humano. A terceira afirmativa também está correta. Infrações penais não transeuntes são aquelas que deixam vestígios, ao contrário das transeuntes, que não os deixam de modo permanente ou facilmente examinável. É a velha dupla que cai muito: se deixa vestígio, precisa de prova pericial; se não deixa, a prova segue outros caminhos. Já a última está errada por um clássico do CPP: a confissão do acusado não substitui o exame de corpo de delito quando a infração deixa vestígios. O art. 158 é expresso ao dizer que o exame é indispensável, e o art. 167 só admite suprimento quando os vestígios tiverem desaparecido. Por isso, o gabarito é B: F - V - V - F.