Em termos conceituais, as perícias são levadas a efeito por profissionais especializados, dotados de profundo conhecimento teórico e prático do ramo ao qual se dedicam. Dessa forma, considerando a rotina habitual, relacione o perito/área com os seus respectivos tipos de perícias. 1. Perito: Louvado/área civil. 2. Perito: Oficial/área criminal. ( ) perícia de arbitramento judicial de honorários de um profissional. ( ) perícia de corpo de delito. ( ) perícia de determinação de idade. ( ) perícia de ressarcimento de danos. ( ) perícia antropológica. A relação correta, na ordem dada, é
- A)1, 2, 2, 1 e 2.
Correta, porque honorários e ressarcimento de danos são da área cível, enquanto corpo de delito, determinação de idade e antropologia forense se enquadram na rotina criminal.
- B)2, 1, 1, 2 e 1.
Errada, pois inverte as áreas logo no início e mantém a sequência incompatível com a atuação habitual dos peritos.
- C)2, 2, 1, 2 e 1.
Errada, porque coloca corpo de delito na área cível e troca a lógica entre as perícias cíveis e criminais.
- D)1, 1, 2, 1 e 2.
Errada, já que atribui honorários e ressarcimento de danos ao perito oficial, o que não corresponde à rotina forense cobrada.
- E)1, 2, 1, 1 e 2.
Errada, porque marca a determinação de idade como civil e desloca as perícias patrimoniais para a área errada.
Gabarito: A
Na medicina legal, o perito pode atuar como louvado ou como oficial, e a pista para não se confundir é olhar o tipo de interesse envolvido. Em regra, o perito louvado atua na área cível, em perícias ligadas a valores, prejuízos, honorários e indenizações. Já o perito oficial é o da área criminal, aquele que entra em cena quando o assunto é prova pericial penal, como corpo de delito e exames diretamente ligados à autoria, materialidade ou identificação. No caso da questão, a perícia de arbitramento judicial de honorários de um profissional e a de ressarcimento de danos são típicas da esfera cível, então ficam com o perito louvado. Isso porque discutem patrimônio, reparação e quantificação de prejuízo, bem no estilo "quanto vale esse estrago?". Por outro lado, a perícia de corpo de delito é classicamente criminal e, por isso, é feita por perito oficial. A determinação de idade e a perícia antropológica também são tratadas, na rotina forense cobrada em prova, como exames ligados à área criminal, especialmente para fins de identificação e apuração pericial. Em linguagem de prova: se o foco é prova penal, identificação ou materialidade, pense em perito oficial. Assim, a sequência correta é 1, 2, 2, 1 e 2, que corresponde à alternativa A. O raciocínio é bem alinhado à sistemática do CPP, especialmente no que diz respeito ao exame de corpo de delito e à atuação dos peritos oficiais, e ao uso de peritos louvados nas demandas cíveis.