Em uma perícia traumatológica de vítima de agressão por socos e pontapés há 24 horas, o odontolegista constata: I. ausência do elemento 11 (incisivo central superior direito) com alvéolo e rebordo alveolar cicatrizados; II. fratura coronária, envolvendo esmalte e dentina, com perda do ângulo mésio-incisal do elemento 21 (incisivo central superior esquerdo) e bordos cortantes; e III. lesão cavitada de cor acastanhada na face mesial do elemento 12 (incisivo lateral superior direito). Nessa situação hipotética, é correto afirmar que
- A)nenhuma das lesões descritas apresenta nexo causal com o evento.
Errada, porque a fratura do 21 é compatível com trauma recente e, portanto, apresenta nexo com o evento.
- B)a perda do elemento 11 e a fratura coronária do elemento 21 apresentam nexo causal e temporal com o evento.
Errada, porque a perda do 11 está cicatrizada e não tem nexo temporal com uma agressão ocorrida há 24 horas.
- C)a perda do elemento 11 e a lesão cavitada do elemento 12 apresentam nexo causal e temporal com o evento.
Errada, porque a lesão do 12 tem aspecto de cárie, que não é causada por agressão traumática.
- D)a fratura coronária do elemento 21 e a lesão cavitada do elemento 12 apresentam nexo causal e temporal com o evento.
Errada, porque a lesão do 12 não é traumática e a alternativa ignora isso.
- E)a fratura coronária do elemento 21 é a única lesão descrita que apresenta nexo causal com o evento.
Certa, porque apenas a fratura coronária do 21 é compatível com trauma recente e com o evento narrado.
Gabarito: E
Em Medicina Legal, a grande sacada aqui é separar o que é lesão recente, o que já estava antigo e o que pode ter outra origem. O nexo causal depende de compatibilidade entre o tipo de lesão e o tempo indicado no exame. Nem toda alteração encontrada na boca depois de uma agressão entra na conta do evento traumático. A perda do elemento 11, com alvéolo e rebordo alveolar cicatrizados, mostra lesão antiga, já reparada. Se está cicatrizado, não combina com agressão ocorrida há 24 horas. Ou seja, até pode ter existido trauma em algum momento, mas não guarda nexo temporal com o fato narrado. Já a fratura coronária do elemento 21, com perda do ângulo mésio-incisal e bordos cortantes, é compatível com trauma recente por impacto direto, como socos e pontapés. Esse é o achado que conversa com a agressão descrita e, por isso, tem nexo causal e temporal com o evento. Em linguagem de prova: lesão traumática aguda, compatível com a dinâmica narrada. A lesão cavitada acastanhada no elemento 12 sugere cárie, não trauma. Lesão cariosa é processo patológico de evolução lenta, sem relação causal com o episódio de 24 horas. Por isso, o gabarito é a letra E: só a fratura coronária do 21 apresenta nexo causal com o evento, enquanto as outras duas achados não se encaixam no tempo nem na natureza do trauma.