A identificação de suspeitos a partir da análise de uma marca de mordida tornou-se polêmica, principalmente depois da revisão de casos criminais nos Estados Unidos pela iniciativa denominada Innocence Project. Um novo capítulo foi adicionado a essa polêmica recentemente com a publicação, em 11/10/2022, de uma versão preliminar do relatório Bitemark Analys: a NIST Scientific Foundation Review, no qual o National Institute of Standards and Technology (NIST), organização governamental americana, afirma que a análise forense de marcas de mordida não é suficientemente suportada por evidências científicas. (https://www.nist.gov/news-events/news/2022/10/forensic-bitemark-analysis-not supported-sufficient-data-nist-draft-review). As opções a seguir sugerem hipóteses explicativas para a supracitada situação, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Dificuldade de reconhecimento das mordidas e consequente análise adequada, principalmente nos institutos que não apresentam odontolegistas em seu quadro de funcionários.
Correta como hipótese explicativa, porque a identificação e interpretação das marcas podem ser difíceis, sobretudo sem odontolegista treinado no serviço.
- B)A variabilidade de padrões de mordidas, visto que se trata de uma ação entre dois instrumentos móveis: a mandíbula (arcos dentais) e a pele (corpo da vítima).
Correta, pois a marca de mordida resulta da interação entre estruturas móveis e uma superfície biológica deformável, gerando grande variabilidade.
- C)A pele não é um suporte adequado para conservar as marcas de mordida, nem para facilitar a coleta de impressões.
Correta, porque a pele é um suporte ruim para manter e reproduzir com fidelidade a marca, o que atrapalha a comparação pericial.
- D)Como as lesões se alteram com o tempo, o lapso transcorrido entre a produção da lesão e o exame pericial pode ser crucial
Correta, já que a lesão sofre modificações com o tempo e o atraso entre a mordida e o exame pode comprometer bastante a análise.
- E)A possibilidade de recuperar saliva da marca de mordida até 24h após sua produção, permitindo a identificação pelo DNA recuperado de células da mucosa bucal.
Errada, porque descreve a obtenção de DNA da saliva, o que é uma técnica genética complementar, e não uma explicação para a fragilidade da análise de marcas de mordida.
Gabarito: E
A questão trata da fragilidade da prova pericial em marcas de mordida, um tema que ganhou muita crítica porque, na prática, a comparação entre a arcada dentária e a lesão na pele depende de muitas variáveis. A pele é um suporte vivo, elástico e deformável, então a marca pode mudar com o inchaço, o sangramento, a cicatrização e até com a posição do corpo, o que dificulta muito uma conclusão segura. Por isso, fazem sentido as explicações ligadas à dificuldade de leitura da mordida, à variabilidade do padrão, à má conservação da marca e ao tempo decorrido até o exame. Já a alternativa E foge do problema central da questão: ela fala de uma possibilidade de coletar saliva e fazer identificação genética, o que é uma técnica de DNA, não uma justificativa para a insegurança da análise de mordida em si. Em outras palavras, o DNA pode até ajudar em alguns casos, mas não transforma a análise de marca de mordida em método cientificamente robusto. Essa crítica é coerente com a posição recente do NIST e com a tendência de cautela da literatura forense, que reconhece limitações importantes dessa técnica.