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Medicina Legal · FGV · 2022

Questão comentada de Medicina Legal

Em relação à identificação por meio do DNA, analise as afirmativas a seguir: I. O DNA apresenta características únicas para cada indivíduo, com exceção dos gêmeos idênticos ou univitelinos. II. A escolha do método para exame do DNA, dependerá da qualidade e quantidade de DNA que possa ser recuperado do material de prova e da amostra de referência. III. Quando não se conta com volumes apreciáveis de DNA, a técnica do PCR é o procedimento de escolha devido seu alto nível de sensibilidade. Está correto o que se afirma em

Gabarito: A

A identificação por DNA é uma das técnicas mais fortes da Medicina Legal porque o perfil genético, em regra, é único para cada pessoa. A exceção clássica são os gêmeos idênticos ou univitelinos, que compartilham praticamente o mesmo material genético, o que limita a distinção entre eles por métodos usuais. Por isso, a afirmativa I está correta. Na prática pericial, não basta saber que existe DNA: é preciso olhar para a amostra disponível. A escolha do método depende da quantidade e da qualidade do material recuperado, tanto da prova quanto da referência. Se o vestígio vier degradado, em pequena quantidade ou misturado com outras substâncias, a estratégia de análise precisa ser ajustada. Assim, a afirmativa II também está correta. Quando há pouco DNA, a PCR vira a estrela do show, porque ela permite amplificar pequenas quantidades de material genético e aumentar muito a sensibilidade do exame. Em linguagem de concurso: pouca amostra não significa exame inviável, desde que a técnica escolhida seja adequada. Logo, a afirmativa III está correta. Conclusão: as três assertivas estão certas, e por isso o gabarito é a letra A. Em termos doutrinários, isso corresponde ao uso forense do DNA como método de identificação humana altamente individualizante, com limitações bem conhecidas nos casos de gêmeos monozigóticos e de amostras insuficientes ou degradadas.

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