Para ser considerado aceitável, o processo de identificação deve preencher cinco requisitos (fundamentos biológicos e técnicos) que irão determinar a maior ou menor credibilidade do procedimento. Assinale a opção que indica apenas os que decorrem de fundamentos biológicos.
- A)unicidade, perenidade e praticabilidade.
Errada, porque praticabilidade é fundamento técnico, não biológico, então a alternativa mistura categorias.
- B)unicidade, imutabilidade e classificabilidade.
Errada, porque classificabilidade também é fundamento técnico, e não biológico.
- C)perenidade, imutabilidade e praticabilidade.
Errada, porque praticabilidade não decorre de fundamento biológico, mas da viabilidade operacional do método.
- D)individualidade, imutabilidade e perenidade.
Certa, porque individualidade, imutabilidade e perenidade correspondem aos fundamentos biológicos da identificação.
- E)classificabilidade, praticabilidade e unicidade.
Errada, porque classificabilidade e praticabilidade são fundamentos técnicos, não biológicos.
Gabarito: D
Na medicina legal, a identificação busca dizer quem é quem com segurança. Para isso, o método precisa atender a alguns requisitos clássicos: os fundamentos biológicos e os fundamentos técnicos. Os biológicos são aqueles ligados ao próprio corpo da pessoa, ou seja, características que a tornam diferente das demais e que tendem a permanecer ao longo do tempo. Aqui entram, tradicionalmente, a unicidade (ou individualidade), a imutabilidade e a perenidade. Em outras palavras: a pessoa não é igual à outra, suas marcas identificadoras não mudam com facilidade e elas persistem ao longo da vida. É por isso que a papiloscopia e o DNA são tão valorizados: trabalham com traços muito estáveis e individualizantes. Já os fundamentos técnicos são a praticabilidade e a classificabilidade. Eles não dizem respeito à biologia da pessoa, mas à utilidade do método: ele precisa ser viável na prática e permitir organização, comparação e arquivo. Sem isso, até um bom marcador biológico pode virar um caos administrativo. Por isso, o gabarito é a letra D. "Individualidade" é usada aqui como sinônimo de unicidade, e, somada a imutabilidade e perenidade, fecha exatamente o trio de fundamentos biológicos. A doutrina clássica de Medicina Legal, como a de Genival Veloso de França e outros autores da área, costuma apresentar essa divisão dessa forma.