Uma das finalidades dos exames médico-legais é definir o tempo de morte, principalmente em situações especificas. Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
- A)premoriência ocorre quando há dois indivíduos mortos no mesmo ambiente, não sendo possível identificar quem morreu primeiro, mesmo com necropsia de ambos.
Errada: isso descreve a dúvida sobre a ordem das mortes, mas não é o conceito de premoriência.
- B)comoriência ocorre quando há dois indivíduos mortos simultaneamente desde que no mesmo local.
Errada: comoriência não exige necessariamente o mesmo local, e o ponto central não é apenas a simultaneidade física, mas a impossibilidade de determinar a ordem dos óbitos.
- C)a definição de comoriência se mantém em relação a mortes simultâneas nos casos em que, após exame médico-legal, tenha-se definido qual indivíduo faleceu primeiro.
Errada: se o exame médico-legal permite saber quem morreu primeiro, deixa de haver comoriência e passa a existir premoriência.
- D)se dois ou mais indivíduos falecem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Certa: é exatamente a definição clássica de comoriência no Direito Civil brasileiro, usada quando não se consegue averiguar qual dos comorientes morreu primeiro; o art. 8º do Código Civil presume morte simultânea nessa hipótese.
- E)a diferença entre comoriência e premoriência reside no fato de que premoriência se refere a indivíduos mortos no mesmo lugar e comoriência, ao mesmo tempo.
Errada: a diferença não está entre mesmo lugar e mesmo tempo; o critério é saber ou não a ordem dos falecimentos.
Gabarito: D
Na tanatologia forense, a definição do momento da morte nem sempre é simples, porque a medicina legal trabalha com sinais indiretos e, muitas vezes, com cenários de tragédia coletiva. Entre esses conceitos, vale separar bem premoriência e comoriência. Premoriência é quando se consegue afirmar que uma pessoa morreu antes da outra. Já a comoriência aparece quando duas ou mais pessoas morrem na mesma ocasião e não é possível saber, com segurança, quem faleceu primeiro.