Crianças e pessoas com algum tipo de deficiência podem ser alvo de abusos diversos. Numa perícia médico-legal, podem ser indícios de maus-tratos:
- A)múltiplas lesões de etiologia variada, em fases diferentes de evolução, nos diversos segmentos do corpo;
Correta, porque múltiplas lesões de etiologia variada, em fases diferentes de evolução e em vários segmentos do corpo são um padrão clássico de maus-tratos.
- B)equimoses violáceas esparsas, de formato e tamanho irregular, nos membros inferiores;
Errada, porque equimoses em membros inferiores com formato irregular podem ocorrer em traumas acidentais e não são, isoladamente, achado típico de abuso.
- C)pequenas marcas rosadas de escoriação, de formato irregular, nos membros inferiores;
Errada, porque pequenas escoriações rosadas em membros inferiores são achado inespecífico e pouco sugestivo de maus-tratos por si só.
- D)escoriações de formato irregular, sob crosta pardo-avermelhada em membros superiores e inferiores;
Errada, porque escoriações sob crosta em membros superiores e inferiores podem decorrer de acidentes ou brincadeiras, sem o padrão forte de violência repetida.
- E)queimadura, de formato irregular e pequenas dimensões, no braço direito, em fase intermediária de evolução.
Errada, porque uma queimadura pequena e irregular em um braço, isoladamente, pode ter várias causas e não caracteriza, sozinha, o padrão típico de maus-tratos.
Gabarito: A
Na perícia médico-legal, maus-tratos costumam deixar um “rastro” que não combina com acidente isolado: lesões de tipos diferentes, em locais diferentes do corpo e, muitas vezes, em fases diferentes de cicatrização. Isso chama atenção porque sugere repetição de agressões, e não um evento único e casual. Em crianças e pessoas com deficiência, o perito deve ter ainda mais cuidado, porque a vulnerabilidade é maior e a história relatada pode ser incompleta ou até manipulada por terceiros. O sinal clássico é justamente a presença de múltiplas lesões de etiologia variada, em diferentes estágios evolutivos, distribuídas em vários segmentos corporais. Em termos práticos, você pensa: hematoma antigo junto com escoriação recente, marca de trauma em braço e perna, tudo misturado. Isso é muito sugestivo de violência repetida, que é um dos padrões mais valorizados na traumatologia forense. A literatura médico-legal e a prática pericial ensinam que lesões em locais de proteção, como dorso, face interna dos braços, coxas e tronco, merecem atenção especial. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a obrigação de comunicação de suspeita ou confirmação de maus-tratos, o que reforça o dever de o perito não banalizar achados discretos quando o conjunto aponta para agressão. Por isso, o gabarito é a alternativa A: ela descreve exatamente o padrão clássico de maus-tratos, com lesões múltiplas, de causas variadas e em fases diferentes de evolução. As demais alternativas trazem achados que podem ocorrer em trauma acidental, atrito ou pequenas agressões, mas não traduzem tão bem o desenho típico de violência repetida.