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Medicina Legal · FGV · 2021

Questão comentada de Medicina Legal

Em que pese o conceito de estupro atualmente ser mais amplo que outrora, ainda é de interesse médico-legal o estudo do hímen. Um cuidado especial deve ser dado à distinção entre entalhe e rotura da membrana himenal. Favorece o diagnóstico de entalhe a característica de apresentar:

Gabarito: D

Na sexologia forense, a avaliação do hímen ainda aparece muito em perícias de supostos crimes sexuais, porque a membrana pode mostrar alterações compatíveis com trauma antigo ou recente. O ponto central aqui é não confundir entalhe com rotura: o entalhe é uma incisura congênita ou anatômica, um “recorte” da borda himenal que não representa lesão traumática. Para ajudar nessa distinção, o entalhe costuma ter aspecto simétrico, regular e com bordas lisas, como se fosse uma pequena “abertura” natural da membrana. Já a rotura tende a ser mais irregular, podendo mostrar sinais de cicatrização, fibrose e, em lesões recentes, edema ou hemorragia. Por isso, o gabarito é a letra D: a simetria favorece o diagnóstico de entalhe. A lógica médico-legal é simples: o que é congênito costuma ser ordenado e espelhado; o que é lesão traumática costuma ser mais desarmônico e com sinais inflamatórios ou cicatriciais. Em prova, a banca gosta de explorar exatamente essa diferença fina entre anatomia normal e trauma. Então, quando aparecer um detalhe “bonitinho”, regular e simétrico, desconfie menos de violência e mais de variação anatômica. Já o estudo pericial do hímen é clássico na doutrina de Medicina Legal, sem um artigo legal específico definindo essas formas, mas com base em exame pericial e interpretação técnico-científica.

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