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Medicina Legal · FGV · 2021

Questão comentada de Medicina Legal

No crime de infanticídio, previsto no Art. 123 do Código Penal brasileiro, o estudo do cadáver deve verificar se houve respiração extrauterina. Existem vários métodos para examinar os pulmões, dentre eles, um que observa macroscopicamente o desenho do mosaico alveolar denominado docimasia:

Gabarito: C

No infanticídio, um ponto-chave da perícia é saber se o recém-nascido respirou fora do útero, porque isso ajuda a confirmar a vida extrauterina. Para isso, a Medicina Legal usa as docimasias, que são provas periciais aplicadas aos pulmões e a outros órgãos para verificar se houve respiração. Entre elas, a mais ligada à observação do aspecto do pulmão é a docimasia óptica, que analisa macroscopicamente o desenho do mosaico alveolar, o que aparece no pulmão que ventilou e ficou mais aerado. Esse detalhe é clássico: quando o pulmão recebeu ar, ele muda de aparência, ficando mais claro, mais crepitante e com a trama alveolar visualmente perceptível. Por isso, a docimasia óptica é a que observa esse padrão em olho nu, sem depender de um teste de flutuação em água. Já a docimasia hidrostática é a famosa prova do pulmão na água, muito lembrada em prova, mas não é a descrita no enunciado. O fundamento está no estudo médico-legal do infanticídio, previsto no art. 123 do Código Penal, em que a prova da respiração extrauterina pode ser examinada por diferentes docimasias. A banca aqui quer que você reconheça o nome do método pela característica técnica descrita, e não apenas pelo tema geral. Resumindo: se o enunciado fala em exame macroscópico do mosaico alveolar, pense em docimasia óptica. É a cara do pulmão que já recebeu ar e deixou sua marquinha no cenário.

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