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Medicina Legal · FGV · 2021

Questão comentada de Medicina Legal

Um homem é conduzido ao IML, para exame de corpo de delito de embriaguez, por ter se envolvido em colisão de veículos ocorrida há cerca de quatro horas, sendo atendido em hospital da rede pública antes. Ao exame, informa que bebeu uma lata de cerveja depois que saiu do trabalho; diz estar um pouco tonto e nauseado, porém, responde com coerência às questões formuladas pelo perito; sem mais alterações de interesse médico-legal. Colhida urina para pesquisa de álcool, o exame foi negativo. Nesse caso, é correto afirmar que:

Gabarito: B

Em toxicologia forense, o tempo entre a ingestão do álcool e a coleta do material faz toda a diferença. O álcool etílico é rapidamente absorvido, distribuído e depois metabolizado pelo organismo, de modo que, algumas horas após a ingestão, a concentração pode já estar baixa ou até indetectável, especialmente se a pessoa bebeu pouca quantidade. Ou seja: o exame negativo não invalida, por si só, que tenha havido consumo anterior de álcool. Aqui, o homem relata ter bebido apenas uma lata de cerveja depois do trabalho e o acidente ocorreu cerca de quatro horas antes do exame. Esse intervalo permite que o organismo já tenha eliminado o álcool do material pesquisado, principalmente porque a urina não é o melhor parâmetro para dosagem imediata de alcoolemia, sendo mais útil a análise de sangue ou ar expirado, conforme a técnica e o momento da coleta. No caso, ele ainda está lúcido, coerente e sem alterações médico-legais relevantes, o que também enfraquece a ideia de embriaguez clínica no momento do exame. Portanto, o raciocínio correto é temporal: passou tempo suficiente para a eliminação do álcool e, por isso, o exame pode ter dado negativo. Em medicina legal, o contexto cronológico é rei, e o álcool não costuma deixar bilhete avisando quando já foi embora. A alternativa B está correta porque o intervalo entre a ingestão e o exame permitiu a metabolização e eliminação do álcool, tornando possível um resultado negativo mesmo após consumo prévio.

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