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Medicina Legal · FGV · 2021

Questão comentada de Medicina Legal

O cadáver de uma mulher jovem foi encontrado sobre a cama em meio a travesseiros e cobertas em desalinho. O exame pericial, na cena do crime, indicou a presença de múltiplas equimoses violáceas na face e membros superiores, bem como escoriações avermelhadas, em forma de meia lua, na face lateral direita do pescoço, com lábios e extremidades dos dedos arroxeadas. A principal suspeita é a morte por:

Gabarito: C

Na tanatologia forense, o tipo de lesão no pescoço ajuda muito a separar as formas de asfixia mecânica. Quando a morte acontece por ação das mãos no pescoço, fala-se em esganadura. Nessa situação, o perito costuma encontrar sinais de luta e defesa, como equimoses na face e nos membros superiores, além de escoriações e marcas ungueais no pescoço, muitas vezes em meia-lua, porque a compressão é feita pelos dedos e unhas. No caso da questão, o conjunto fala alto: face e extremidades arroxeadas indicam congestão e hipóxia, as equimoses na face e braços sugerem resistência da vítima, e as escoriações na lateral do pescoço são típicas de contenção manual. Isso aponta para morte por esganadura, que é a compressão do pescoço por asfixia manual. Já o estrangulamento costuma envolver um laço ou objeto constritor, deixando sulco característico, e o enforcamento é produzido pela suspensão do corpo por um laço, com padrão de sulco e cenário diferentes. A sufocação, por sua vez, não é o melhor encaixe quando o problema central está no pescoço. Doutrina clássica de Medicina Legal, como a de Genival Veloso de França, trata a esganadura como asfixia por constrição do pescoço com as mãos, frequentemente acompanhada de sinais de luta. Então, o gabarito está correto porque o quadro descreve compressão manual do pescoço, com marcas compatíveis com unhas e defesa da vítima. Em prova, quando aparecer pescoço + marcas digitais/unha + luta corporal, pense em esganadura antes de sair procurando laço, corda ou enforcamento.

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