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Medicina Legal · FGV · 2021

Questão comentada de Medicina Legal

O cadáver de um homem sepultado há cerca de seis meses foi exumado para localizar projétil de arma de fogo, que deixou de ser recolhido durante a necropsia por falta de condições técnicas. Cumpridos os trâmites de praxe, a abertura do caixão revelou aos peritos e autoridades presentes: odor rançoso e desagradável; tronco e membros inferiores preservados e de tonalidade pardo-amarelada. O achado possibilitou aos peritos revisar as lesões descritas no laudo de necropsia e concluir seu trabalho. O caso relatado permite concluir que o corpo:

Gabarito: E

Na tanatologia forense, você precisa pensar nos fenômenos cadavéricos transformativos, que podem conservar o corpo em vez de destruí-lo rapidamente. A putrefação nem sempre segue até o fim de forma “bonitinha” e linear; dependendo do ambiente, do solo, da umidade, da temperatura e da ventilação, o cadáver pode sofrer alterações que preservam partes do corpo por muito tempo. Aqui, o dado-chave é a conservação de tronco e membros inferiores com tonalidade pardo-amarelada e odor rançoso, quadro muito típico de adipocera, também chamada de saponificação. A adipocera ocorre quando a gordura corporal se transforma em uma substância untuosa, cerosa, esbranquiçada ou amarelada, que dificulta a progressão da decomposição e preserva os tecidos. É um fenômeno clássico em ambientes úmidos, com pouco oxigênio, como sepultamento, submersão ou locais fechados. Por isso, um corpo enterrado há meses ainda pode manter boa integridade morfológica em segmentos extensos. O cheiro desagradável pode coexistir com a transformação adipocérica, porque o processo de decomposição pode ter ocorrido em parte, mas sem avançar até a esqueletização. Já a mumificação costuma levar a desidratação intensa, aspecto seco, enrijecido e escurecido, o que não combina com a descrição de tonalidade pardo-amarelada e preservação gordurosa. Também não se trata da fase gasosa ou coliquativa como quadro final do achado, porque essas fases são etapas da putrefação e não explicam, por si, a conservação prolongada dos segmentos. Em prova, a palavra que costuma entregar a questão é exatamente essa combinação: corpo preservado + aspecto amarelado/pardo + contexto de sepultamento prolongado. A leitura correta é adipocera/saponificação, e foi isso que permitiu aos peritos revisar as lesões e concluir o trabalho pericial.

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