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Medicina Legal · FGV · 2021

Questão comentada de Medicina Legal

A causa de morte mais frequente de infanticídio é:

Gabarito: E

No infanticídio, a morte costuma acontecer por mecanismos que não exigem grande “espetáculo” de violência. Na prática forense, a causa mais frequente é a asfixia, muitas vezes por sufocação, estrangulamento ou outro meio que impeça a oxigenação do recém-nascido. Isso faz sentido porque o bebê é extremamente vulnerável e pequenos obstáculos à respiração podem ser fatais. Em provas de Medicina Legal, a banca adora cobrar o que é mais comum, não o que parece mais dramático. Então, quando a questão fala em causa de morte mais frequente no infanticídio, pense primeiro em asfixia. Esse é o gabarito E, e ele está de acordo com a doutrina médico-legal clássica sobre a perícia em crimes contra a vida do recém-nascido. Vale lembrar que o infanticídio, no Código Penal, está no art. 123: a mãe mata o próprio filho, durante o parto ou logo após, sob a influência do estado puerperal. A parte penal define o crime; a Medicina Legal ajuda a identificar como a morte ocorreu. E, nesse ponto, a asfixia aparece com muita frequência. Resumindo sem drama: em recém-nascido, matar por asfixia é infelizmente mais comum do que por armas, golpes ou afogamento. A banca sabe disso e costuma cobrar exatamente esse padrão.

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