Em medicina legal e nas ciências forenses, o exame de corpo de delito
- A)é de competência privativa do perito oficial em qualquer foro — penal, cível ou administrativo.
Errada, porque o exame de corpo de delito nao e de competencia privativa do perito oficial em qualquer foro, ja que a regra do CPP se relaciona ao processo penal e admite pericia por perito oficial ou, na falta dele, por duas pessoas idoneas.
- B)deve ser feito em dia e local previamente determinados.
Errada, porque o exame nao precisa ser feito em dia e local previamente determinados; ele pode ocorrer conforme a necessidade pericial, inclusive no local do fato ou em ambiente pericial adequado.
- C)tem como objetivo a análise de qualquer objeto encontrado no local de um crime.
Errada, porque nao se limita a qualquer objeto achado no local do crime; o foco e a analise dos vestigios materiais pertinentes ao fato, e nao de modo aleatorio.
- D)tem como objetivo a análise do conjunto de vestígios materiais resultantes de um crime.
Certa, porque o exame de corpo de delito visa a analise do conjunto de vestigios materiais resultantes de um crime, para comprovar a materialidade da infracao.
- E)é o exame necessariamente realizado no corpo da vítima de um crime.
Errada, porque o exame nao e necessariamente realizado no corpo da vitima; ele pode recair sobre pessoas, locais, objetos e outros vestigios materiais.
Gabarito: D
O exame de corpo de delito, em medicina legal e nas ciências forenses, nao tem nada a ver com procurar apenas o corpo da vitima. Ele serve para analisar os vestigios materiais deixados pela infração penal, isto e, aquilo que ficou no mundo real apos o fato: lesoes, sangue, projeteis, marcas, instrumentos, danos e outros rastros. Em resumo, o crime passa, mas costuma deixar pegadas, e a pericia vai la conferir essas marcas. No processo penal brasileiro, a ideia esta no art. 158 do CPP: quando a infração deixar vestigios, e indispensavel o exame de corpo de delito, direto ou indireto. A prova pericial existe justamente para verificar a materialidade do delito, ou seja, confirmar que o crime aconteceu com base em vestigios concretos, nao em suposicao. Por isso o exame pode recair sobre pessoas, objetos, locais e qualquer elemento material relacionado ao fato. O gabarito esta na letra D porque ela traduz a definicao correta: o objetivo e a analise do conjunto de vestigios materiais resultantes de um crime. Isso e exatamente o que a doutrina classica de medicina legal ensina e o que o CPP exige quando ha vestigios. A banca gosta dessa formula porque troca o conceito tecnico por expressões tentadoras, mas o nucleo da materia e sempre a materialidade do fato. Guarde a ideia-chave: corpo de delito nao e o "corpo" da vitima, e sim o conjunto de vestigios do delito. Se houver vestigios, a pericia entra em cena para reconstruir o fato com base em evidencia material.