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Medicina Legal · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Medicina Legal

A respeito de asfixias, que ocorrem em diversos tipos de crimes e acidentes, assinale a opção correta.

Gabarito: B

Em Medicina Legal, asfixia é um tema cheio de armadilhas porque o corpo responde com sinais parecidos em várias situações: sufocação, enforcamento, estrangulamento, afogamento e outras. O problema é que, em geral, esses achados não fecham o diagnóstico sozinhos. Ou seja, você vê sinais sugestivos, mas não um “carimbo” único e exclusivo da causa da morte. Por isso, a ideia central cobrada pela banca é esta: nas asfixias mecânicas em geral, não existem sinais patognomônicos. Há um conjunto de achados que orienta a investigação, como cianose, petéquias, congestão, edema e certas manchas hemorrágicas, mas tudo precisa ser interpretado no contexto do caso, do local, da cena e da necropsia completa. A alternativa B está correta justamente por isso. Na prática pericial, o diagnóstico de asfixia costuma ser construído em conjunto com os elementos externos e internos, e não por um único sinal isolado. Isso é bem alinhado com a doutrina clássica de Medicina Legal: os sinais são importantes, mas nenhum deles, em regra, é absolutamente exclusivo das asfixias mecânicas. As demais alternativas tentam transformar sinais frequentes em sinais exclusivos, e é aí que mora a pegadinha. A banca gosta muito dessa troca entre “frequente”, “típico” e “patognomônico”, então vale desconfiar sempre que aparecer a palavra “exclusivamente”.

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