“O DNA estruturalmente liberta. Esse maravilhoso pedaço da ciência quebra as correntes da prisão emocional sentida por muitas vítimas e se torna uma prisão para aqueles que violaram cidadãos inocentes. E o DNA não tem a perda de memória, não fica confuso e não vai ser intimidado. O DNA dá vida [...] oferece paz e validação, liberta o inocente.” (ativista Debbie Smith, vítima do crime de estupro, ocorrido no ano de 1989 nos Estados Unidos da América, cujo autor foi identificado, em 1995, com base nas informações cadastradas no banco de perfis genéticos americano). A utilização do perfil genético nas investigações criminais tanto pode levar à prisão de criminosos, caso do autor do crime contra Debbie Smith, como também à absolvição de indivíduos erroneamente condenados, como no caso de Ronald Cotton, que passou 11 anos preso nos Estados Unidos por um crime que não cometeu. M. Menezes; N. A. Lima. Revitimização, reconhecimento ocular e impunidade. In: Revista Perícia Federal, ed. n.º 48: Justitia per Scientia, p. 34-41. Internet: apcf.org.br (com adaptações). A respeito da utilização da genética forense na resolução de crimes e na avaliação de inocência, assinale a opção correta.
- A)A identificação de manchas em vestes da vítima é útil para confirmar estupro e identificar o agressor, desde que elas sejam de material biológico.
Errada: manchas em vestes podem conter vestígios biológicos úteis, mas isso não significa que toda mancha permita confirmar estupro ou identificar o agressor automaticamente.
- B)A análise do cromossomo Y é indicada em casos de estupro para a identificação do criminoso.
Errada: o cromossomo Y pode ser útil em misturas com material masculino, mas não é a melhor indicação isolada para identificar o criminoso em casos de estupro.
- C)A técnica mais utilizada hoje na genética forense no Brasil é o sequenciamento automático do DNA nuclear.
Errada: no Brasil, a técnica mais consagrada na genética forense é a análise de STR por PCR e eletroforese capilar, não o sequenciamento automático do DNA nuclear.
- D)A fonte de material biológico utilizado nas análises laboratoriais é sangue, tanto o colhido do suspeito como o encontrado em cenas de crime.
Errada: o material biológico pode vir de diversas fontes, não apenas sangue; em crimes sexuais, por exemplo, sêmen, saliva e células epiteliais são muito importantes.
- E)Marcadores genéticos do tipo STR são muito utilizados na identificação humana porque apresentam um alto valor de heterozigose.
Certa: os STRs têm alta heterozigose e, por isso, oferecem grande poder de discriminação na identificação humana.
Gabarito: E
Na genética forense, o foco não é decorar nome bonito de técnica, mas entender qual marcador realmente ajuda a diferenciar pessoas. Em identificação humana, os marcadores mais usados são os STRs (Short Tandem Repeats), porque variam bastante entre os indivíduos e costumam apresentar alta heterozigose. Em português direto: eles são excelentes para “separar” uma pessoa da outra no laboratório. A lógica é simples: quanto maior a variabilidade de um marcador na população, maior o poder de discriminação. Por isso, os STRs viraram o queridinho da perícia, especialmente em bancos de perfis genéticos e em exames de vestígios biológicos. Isso também conversa com a atuação dos bancos de DNA previstos na Lei 12.654/2012 e regulamentados no Brasil, que reforçaram o uso da genética forense na identificação criminal. No caso de crimes sexuais, a genética pode ser usada com diferentes tipos de vestígio, como sêmen, saliva, sangue e outros materiais biológicos. Já o cromossomo Y pode ajudar quando se quer rastrear uma linhagem masculina em mistura biológica, mas ele não é, por si só, a ferramenta mais indicada para identificar o autor com a mesma precisão dos autosômicos STR. Por isso a letra E está correta: marcadores STR são muito usados na identificação humana justamente porque apresentam alto grau de heterozigose, o que aumenta o poder de individualização do perfil genético. Em prova de Medicina Legal, se aparecer “alta variabilidade”, “alto poder discriminatório” e “STR”, acenda o alerta de acerto.