Considerando os aspectos médico-legais do infanticídio, assinale a opção que indica corretamente um dos elementos que configuram essa prática criminosa.
- A)ponto de Beclard
Ponto de Beclard é referência anatômica ligada à ossificação, sem relação com infanticídio ou Direito Penal.
- B)parafilias
Parafilias são transtornos da sexualidade e aparecem em psiquiatria forense, não como elemento do infanticídio.
- C)bandagismo
Bandagismo não integra a definição legal de infanticídio e não é um elemento típico dessa figura criminosa.
- D)estado puerperal
Correta: o estado puerperal é um dos elementos do art. 123 do Código Penal e caracteriza o infanticídio.
- E)necrofilia
Necrofilia é uma parafilia relacionada à atração por cadáveres, sem vínculo com a configuração do infanticídio.
Gabarito: D
O infanticídio, no Direito Penal brasileiro, está no art. 123 do Código Penal: "matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após". Repare que não basta ser mãe e ter um bebê envolvido: a lei exige essa condição psíquico-fisiológica especial, chamada estado puerperal, que pode reduzir a capacidade de entendimento ou autodeterminação naquele momento. Por isso, ele funciona como elemento especial do tipo, diferenciando o infanticídio do homicídio comum. Na prática médico-legal, o foco é verificar se a mulher agiu sob influência do puerpério, isto é, no contexto das alterações físicas e emocionais do parto e do pós-parto imediato. A doutrina costuma tratar esse estado como uma perturbação transitória, ligada ao processo biológico e psicológico do parto. Não é qualquer tristeza pós-parto nem qualquer cansaço: é algo que precisa ter relevância para a conduta no caso concreto. Por isso o gabarito é a letra D. O "estado puerperal" é justamente um dos elementos que configuram o infanticídio. As demais alternativas pertencem a outros temas da Medicina Legal e da Psiquiatria Forense, sem relação com esse crime específico. Em prova, se aparecer infanticídio, a primeira palavra que você deve procurar é essa: estado puerperal.