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Medicina Legal · CESPE/CEBRASPE · 2022

Questão comentada de Medicina Legal

Assinale a opção que corresponde à denominação do ato intencional de esfregar os órgãos genitais no corpo ou tocar com a mão os seios e as genitais, principalmente de mulheres, aproveitando-se de aglomerações em locais apertados, como ônibus, trem, etc.

Gabarito: E

Na Sexologia Forense, alguns termos caem como verdadeiras armadilhas de nomenclatura. O enunciado descreve o ato de se esfregar nos genitais ou tocar seios e genitais de outra pessoa em locais cheios, como ônibus e trem, geralmente aproveitando a proximidade forçada da multidão. Isso é conhecido como frottismo, uma modalidade de comportamento sexual parasitário e ofensivo, típica de abordagens em aglomeração. O ponto-chave aqui é o contato corporal intencional e furtivo, com conotação sexual, sem consentimento da vítima. A doutrina médico-legal trata isso como uma forma de desvio sexual ligado ao atrito corporal em ambientes lotados. Não é um termo jurídico do Código Penal, mas sim uma classificação doutrinária da Sexologia Forense, muito cobrada em prova objetiva. A banca costuma trocar esses nomes de propósito para ver se você reconhece o termo técnico certo. Então, quando a descrição fala em "esfregar os órgãos genitais" e "aproveitar-se de aglomerações", pense imediatamente em frottismo. É aquele tipo de questão em que a definição já entrega o autor do crime... ou melhor, o nome da parafilia.

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