Conforme a literatura médico-legal, a causa jurídica da morte é
- A)determinada por meio de elementos relacionados a parentesco.
Errada, porque parentesco não tem relação com a causa jurídica da morte, mas pode aparecer em contexto de identificação civil ou familiar.
- B)verificada por meio da identificação do tipo de doença que tenha ocasionada a morte.
Errada, porque o tipo de doença se liga à causa médica da morte, e não ao critério jurídico que separa morte natural de morte não natural.
- C)estabelecida por meio dos critérios que determinam se a morte foi natural ou não natural.
Certa, porque a causa jurídica da morte é apurada pela distinção entre morte natural e morte não natural, critério clássico da doutrina médico-legal.
- D)definida por meio do método de identificação do cadáver.
Errada, porque identificação do cadáver trata da identidade da vítima, não da causa jurídica do óbito.
- E)firmada por meio de elementos precisos que possibilitam o reconhecimento do cadáver.
Errada, porque reconhecimento do cadáver também se refere à identificação do corpo, e não à classificação jurídico-médica da morte.
Gabarito: C
Na medicina legal, a expressão