No exame pericial em local de crime, em uma breve análise do perito responsável, todos os tipos de objetos, marcas ou sinais sensíveis que possam ter relação com o fato investigado devem ser considerados
- A)evidências.
Errada: evidência é uma ideia mais ampla e não é o termo técnico central usado para o que o perito encontra no local.
- B)vestígios.
Certa: vestígios são todos os objetos, marcas ou sinais sensíveis com possível relação com o fato investigado.
- C)provas indiciárias.
Errada: prova indiciária é resultado interpretativo, não o nome do material bruto encontrado na cena.
- D)corpos de delito.
Errada: corpo de delito é o conjunto de vestígios do crime ou, em sentido processual, o exame feito sobre eles, e não cada objeto isolado.
- E)indícios.
Errada: indício é elemento que permite inferência sobre outro fato, mas o enunciado descreve o que é encontrado materialmente no local.
Gabarito: B
Em Medicina Legal e no processo penal, a palavra-chave aqui é "vestígio". Quando o perito chega ao local, ele não olha só para o que já parece óbvio: ele considera qualquer objeto, marca ou sinal sensível que possa ter ligação com o fato investigado. Em outras palavras, tudo aquilo que pode ter deixado uma "pista material" entra no radar pericial. O Código de Processo Penal usa essa ideia ao tratar da cadeia de preservação do material encontrado no local: vestígio é todo elemento material relacionado ao crime que pode ser analisado e documentado. A doutrina também ensina que vestígio é a base da perícia, porque dele o perito extrai informações técnicas sobre a dinâmica do fato. Por isso, o gabarito é a letra B. Não se trata ainda de prova, nem de conclusão jurídica pronta. Primeiro vem o vestígio, que é o dado bruto encontrado no cenário; depois ele pode ser examinado, interpretado e, aí sim, ajudar na formação da prova. Resumo de prova: no local de crime, encontrou algo material que pode ter relação com o fato? Pense em vestígio. O perito trabalha com isso justamente para transformar sinais soltos em informação técnica útil para a investigação.