Julgue os itens seguir, a respeito de identidade, identificação e reconhecimento. I Identidade é o conjunto de caracteres próprios e exclusivos das pessoas, dos animais, das coisas e dos objetos. II Identidade corresponde ao conjunto de caracteres que torna alguém único, perfeitamente separável dos demais. III Identificação consiste no processo pelo qual se estabelece a identidade. IV Reconhecimento pode ser considerado como sinônimo de identificação para fins legais. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Errada, porque o item I está certo e não é o único correto.
- B)Apenas os itens I e IV estão certos.
Errada, porque o item IV está incorreto e não pode entrar no conjunto verdadeiro.
- C)Apenas os itens I, II e III estão certos.
Certa, porque os itens I, II e III estão corretos e o IV está errado.
- D)Apenas os itens II, III e IV estão certos.
Errada, porque, embora II e III estejam corretos, o item IV não está.
- E)Todos os itens estão certos.
Errada, porque o item IV não é correto.
Gabarito: C
Em Medicina Legal, identidade é o conjunto de caracteres próprios e exclusivos que individualizam uma pessoa, um animal, uma coisa ou um objeto. Em outras palavras, é aquilo que faz algo ser ele mesmo e não outro. Por isso, a ideia de identidade envolve singularidade, e não um retrato genérico. Já a identificação é o caminho para chegar a essa conclusão: é o processo técnico pelo qual se estabelece a identidade. A doutrina clássica trata identificação como procedimento metódico, usando sinais, dados ou exames para dizer quem é quem. É aqui que entram, por exemplo, a papiloscopia, a antropometria e o DNA. O item III está correto porque identifica exatamente essa relação: identificação é o processo de estabelecer a identidade. O item I também está correto ao trazer a noção ampla de identidade, e o item II está correto porque reforça a característica de unicidade, isto é, o que torna alguém perfeitamente separável dos demais. O item IV está errado porque reconhecimento não é sinônimo perfeito de identificação para fins legais. Reconhecimento costuma ser mais simples, subjetivo e baseado em percepção ou memória, enquanto identificação tem sentido técnico e probatório mais forte. Por isso, a banca marca a alternativa C.