De acordo com a literatura médico-legal, o conceito de identidade
- A)corresponde ao conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou, até mesmo, uma coisa, tornando-a distinta das demais.
Certa: reproduz a definição clássico-doutrinária de identidade como o conjunto de caracteres que individualiza e distingue pessoa ou coisa.
- B)refere-se ao processo pelo qual são analisados os caracteres subjetivos do indivíduo.
Errada: descreve uma análise de traços subjetivos, o que se aproxima de avaliação psicológica, não do conceito de identidade.
- C)dissocia-se de aspectos objetivos do indivíduo.
Errada: identidade depende justamente de aspectos objetivos e individualizadores, não de sua dissociação.
- D)alude ao conjunto dos fundamentos técnicos de ordem subjetiva do indivíduo.
Errada: mistura o conceito de identidade com fundamentos técnicos subjetivos, sem definir a individualização do ser.
- E)reflete à capacidade de certos elementos resistirem à ação do tempo.
Errada: trata da perenidade ou resistência dos caracteres ao tempo, ideia relacionada a outro atributo médico-legal, não à definição de identidade.
Gabarito: A
Na Medicina Legal, identidade é aquilo que faz um ser ou uma coisa ser ele mesmo, sem confusão com os demais. Em linguagem simples: é o conjunto de caracteres que individualiza e distingue. Pode parecer abstrato, mas a ideia é bem direta: cada pessoa tem marcas, traços e elementos que permitem reconhecê-la como única. Esse conceito costuma aparecer junto com identificação, que é o processo de chegar à identidade. Ou seja, identidade é o resultado, e identificação é o caminho. A literatura médico-legal clássica trabalha exatamente com essa noção de individualização, por isso a definição da alternativa A é a correta. As demais opções embaralham conceitos próximos, mas erram o alvo. Algumas falam em caracteres subjetivos, outras em fundamentos técnicos, ou até em resistência ao tempo, que se relaciona mais com perenidade dos caracteres, e não com a definição de identidade. Em provas de Medicina Legal, a banca gosta muito de trocar termos parecidos entre si. Então vale guardar a fórmula simples: identidade = conjunto de caracteres que individualiza pessoa ou coisa; identificação = procedimento para descobrir essa identidade.