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Medicina Legal · CESPE/CEBRASPE · 2022

Questão comentada de Medicina Legal

Maria compareceu à delegacia para registrar ocorrência de que a esposa do seu irmão vinha ameaçando matar o próprio filho, que nasceu havia três dias. Disse que sua cunhada vinha enfrentando dificuldades para dormir e para amamentar a criança. Acrescentou que a cunhada apresentava agitação e raiva, que estava sempre confusa na hora de conversar e que manifestava delírios e alucinações. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que a provável patologia mental apresentada pela cunhada de Maria, que pode levar ao infanticídio, é a(o)

Gabarito: E

No puerpério, algumas alterações emocionais são comuns, mas nem tudo que acontece depois do parto é "normalzinho". Quando aparecem tristeza leve, choro fácil e certa sensibilidade, pense em blues puerperal, que costuma ser transitório e sem sintomas psicóticos. Já quando o quadro vem pesado, com delírios, alucinações, confusão, agitação e risco de dano ao bebê, o cenário muda de figura: isso aponta para psicose puerperal. A psicose puerperal é uma emergência psiquiátrica. Ela pode surgir nos primeiros dias ou semanas após o parto e está associada a grande desorganização do pensamento, alteração importante do juízo crítico e possível comportamento violento ou autolesivo. Em perícia, esse quadro importa muito porque pode comprometer a imputabilidade ou ao menos exigir análise cuidadosa da capacidade de entendimento e autodeterminação no momento do fato. No enunciado, a mãe apresenta insônia, dificuldade para amamentar, agitação, raiva, confusão e, principalmente, delírios e alucinações. Esse conjunto não combina com simples tristeza pós-parto nem com ansiedade comum. É exatamente o tipo de descrição que faz o examinador pensar em psicose puerperal, que é o quadro clássico ligado ao risco de infanticídio em contexto psiquiátrico. Em Medicina Legal, o ponto central é este: sintomas psicóticos no puerpério não são apenas "estresse da maternidade". Eles indicam possível ruptura com a realidade, o que muda completamente a análise penal e pericial. Por isso, o gabarito é a letra E.

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