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Medicina Legal · CESPE/CEBRASPE · 2022

Questão comentada de Medicina Legal

A necropsia

Gabarito: B

A necropsia, em Medicina Legal, é o exame do corpo após a morte para esclarecer a causa do óbito, a forma de morte e outros achados relevantes. Na prática forense, ela é uma das ferramentas centrais quando existe dúvida sobre o que levou ao falecimento, especialmente em mortes naturais suspeitas, violentas ou mal esclarecidas. É o famoso momento em que o corpo “conta a história” que muitas vezes a cena sozinha não fecha. No contexto da questão, o ponto-chave é que a necropsia pode sim ter como objetivo identificar a causa da morte. Isso é exatamente o que faz dela um exame tão importante: localizar lesões, avaliar órgãos, correlacionar achados externos e internos e, a partir disso, definir o mecanismo e a causa do óbito. Na doutrina médico-legal, a necropsia é exame post mortem, e não um procedimento do vivo. Por isso, a alternativa B está correta. Ela traduz a finalidade clássica da necropsia: esclarecer a causa mortis. Em âmbito jurídico-brasileiro, isso se harmoniza com a prática do exame cadavérico previsto para apuração de mortes sob suspeita, inclusive no regime do Código de Processo Penal e na atuação da medicina legal forense. As demais alternativas tentam confundir você com absolutos do tipo “não pode” e com trocas conceituais. Em prova da CEBRASPE, desconfie quando a frase transformar um conceito técnico em proibição total, porque quase sempre é onde mora a casca de banana.

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