No que concerne à perícia médico-legal em crimes de infanticídio, assinale a opção correta.
- A)A perícia médico-legal deve ser efetuada apenas no cadáver do recém-nascido.
Errada, porque a perícia em infanticídio não deve se limitar apenas ao cadáver do recém-nascido, já que a puérpera e o contexto também podem ser periciados.
- B)A presença de leite no estômago exclui vida extra-uterina.
Errada, porque a presença de leite no estômago não exclui vida extrauterina, pois o recém-nascido pode ter deglutido após nascer.
- C)A perícia médico-legal deve ser realizada tão somente na puérpera.
Errada, porque a perícia não é realizada tão somente na puérpera; o exame do recém-nascido e dos vestígios também é essencial.
- D)Caso seja possível provar que o recém-nascido tenha respirado ao nascer, pode-se afirmar com segurança que ele nasceu vivo, uma vez que a respiração é o ato fisiológico mais característico do início da vida extrauterina.
Certa, porque a respiração é o sinal fisiológico mais característico do início da vida extrauterina e, comprovada sua ocorrência, conclui-se que o recém-nascido nasceu vivo.
- E)Caso o feto não tenha respirado ao nascer, ao teste de flutuação pulmonar, os pulmões do concepto flutuarão.
Errada, porque a ausência de respiração pode alterar o teste de flutuação pulmonar, e pulmões não respirados não flutuam como regra.
Gabarito: D
Na perícia médico-legal em casos de infanticídio, a grande pergunta é simples de falar e trabalhosa de provar: houve ou não vida extrauterina? Por isso, a avaliação não se limita só ao bebê ou só à mãe; em regra, examina-se o conjunto dos vestígios, o recém-nascido, a puérpera e o contexto pericial. Na prática, a medicina legal busca sinais de nascimento com vida, como respiração, circulação e alimentação, além de elementos obstétricos e tanatológicos. O ponto central da questão é a respiração. Se for possível demonstrar que o recém-nascido respirou ao nascer, isso é forte prova de vida extrauterina, porque a respiração é o sinal fisiológico mais característico do início da vida fora do útero. É exatamente por isso que o gabarito é a alternativa D: comprovada a respiração, comprova-se que houve vida após o parto. Já o teste de flutuação pulmonar e outros achados periciais não funcionam como verdade absoluta se analisados de forma isolada. Além disso, leite no estômago não exclui vida extrauterina, porque pode haver deglutição após o nascimento. A doutrina clássica de Medicina Legal trata esses sinais como elementos de conjunto, e não como prova única e automática. Em prova, lembre da lógica: infanticídio exige análise técnica cuidadosa, e a perícia não se faz olhando só um lado da cena. A banca gosta de transformar sinais periciais em “regras mágicas”, mas na Medicina Legal quase tudo depende de contexto e interpretação conjunta.