A respeito da identificação, assinale a opção correta.
- A)A identificação médico-legal, quanto à espécie, não permite distinguir se, por exemplo, ossos encontrados em uma cena de crime pertencem a animais ou a seres humanos.
Errada, porque a identificação quanto à espécie serve justamente para diferenciar restos humanos de animais.
- B)Os postulados funcionam como características fundamentais da identificação, já que são fundamentos biológicos ou técnicos que qualificam e preenchem as condições necessárias para que o método de identificação seja considerado aceitável.
Certa, pois os postulados são os fundamentos biológicos e técnicos que dão validade e aceitabilidade ao método de identificação.
- C)A identificação médico-legal, quanto ao sangue, baseia-se na diferenciação dos “canais de Havers”.
Errada, porque canais de Havers são estruturas do tecido ósseo, e não base para identificação do sangue.
- D)A diferenciação do sexo não é possível por meio da avaliação do formato da pelve.
Errada, porque o formato da pelve é um dos principais elementos usados na diferenciação do sexo.
- E)A diferenciação do sexo não é possível por meio da avaliação do formato do crânio.
Errada, porque o crânio também apresenta caracteres sexuais dimórficos que ajudam na diferenciação do sexo.
Gabarito: B
Na Medicina Legal, identificar é individualizar ou ao menos reduzir ao máximo quem ou o que foi examinado. Isso pode envolver espécie, sexo, idade, estatura, idade óssea, arcada dentária, impressões digitais, DNA e vários outros sinais. A ideia central é usar características confiáveis para sair do genérico e chegar ao específico, sem improviso de laboratório de filme policial. Os chamados postulados da identificação são os pilares que tornam um método aceitável: unicidade, imutabilidade, perenidade, praticabilidade e classificabilidade, entre outros critérios doutrinários. Em outras palavras, o método precisa ter base biológica ou técnica consistente e servir para reconhecer alguém com segurança. Por isso a alternativa B está correta: ela descreve exatamente essa função dos postulados como fundamentos que sustentam a identificação. As demais opções erram conceitos bem clássicos. A identificação quanto à espécie justamente distingue restos humanos de animais. Já o sangue é identificado por exames serológicos e laboratoriais, não por canais de Havers, que são estruturas do osso. E o sexo pode, sim, ser inferido por características da pelve e do crânio, sendo a pelve o osso mais útil nessa avaliação. Em prova, guarde a lógica: identificação médico-legal não é um único exame milagroso, mas um conjunto de métodos que precisam ser válidos, estáveis e aplicáveis ao caso concreto. É isso que a doutrina clássica ensina em Medicina Legal.