O relatório médico-legal consiste na descrição mais minuciosa de uma perícia médica, a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária em sede de inquérito (peritia percipiendi). Segundo o Prof. Genival de França Veloso, o documento é constituído de sete partes, entre as quais se inclui a fase em que “são analisadas as várias hipóteses, afastando-se ao máximo das conjecturas pessoais, podendo-se, inclusive, citar autoridades recomendadas pelo assunto”. Assinale a opção que corresponde à fase descrita no trecho apresentado.
- A)conclusão
Errada, porque a conclusão é a síntese final do laudo, e não o espaço de análise de hipóteses.
- B)descrição
Errada, porque a descrição se limita ao relato objetivo dos achados periciais, sem interpretação.
- C)histórico
Errada, porque o histórico registra a narrativa do caso e os dados antecedentes, não a análise crítica.
- D)discussão
Certa, porque a discussão é a fase em que o perito analisa hipóteses e fundamenta tecnicamente seu raciocínio.
- E)quesitos
Errada, porque os quesitos são perguntas formuladas pela autoridade e respondidas pelo perito, não a parte de interpretação.
Gabarito: D
O relatório médico-legal, na doutrina de Genival Veloso de França, é uma peça mais completa e detalhada da perícia. Ele costuma ser dividido em sete partes: preâmbulo, quesitos, histórico, descrição, discussão, conclusão e resposta aos quesitos, conforme a sistematização doutrinária mais cobrada em prova. A ideia é organizar o raciocínio pericial do fato observado até a resposta técnica final. A fase descrita no enunciado é a discussão, porque é nela que o perito interpreta os achados, confronta hipóteses e afasta conjecturas pessoais. É o momento de analisar possibilidades, comparar versões e, quando necessário, apoiar-se em literatura ou autoridades técnicas. Em outras palavras, não é hora de apenas narrar o que viu, mas de raciocinar tecnicamente sobre o que aquilo significa. A banca gosta muito dessa distinção entre descrição e discussão: na descrição, o perito mostra o que encontrou, de forma objetiva; na discussão, ele explica o sentido médico-legal daqueles achados. Já a conclusão é a síntese final, com a resposta objetiva ao problema pericial. Então, se o enunciado fala em analisar hipóteses e afastar conjecturas pessoais, pense automaticamente em discussão. É o trecho em que a perícia ganha cérebro, não só fotografia.