Entre os diversos tipos de lesões corporais, um ferimento dolosamente provocado, que ocasione perigo de vida demonstrado em laudo pericial, caracteriza
- A)fator relevante para a tipificação da lesão corporal, desde que ocasione morte.
Errada, porque a morte e um resultado autonomo e mais grave, enquanto o enunciado fala apenas em perigo de vida comprovado.
- B)lesão corporal leve.
Errada, porque a existencia de perigo de vida afasta a lesao leve e eleva a classificacao penal.
- C)lesão corporal grave.
Certa, porque o art. 129, §1o, II, do Codigo Penal considera grave a lesao quando resulta perigo de vida comprovado por pericia.
- D)lesão corporal gravíssima.
Errada, porque lesao gravissima exige resultados mais especificos e permanentes, nao apenas perigo de vida.
- E)fator irrelevante para a tipificação da lesão corporal.
Errada, porque o perigo de vida e juridicamente relevante e altera a tipificacao da lesao corporal.
Gabarito: C
Na lesao corporal, o que muda a classificacao nao e so o fato de haver ferimento, mas o resultado juridico-penal produzido pela agressao. Quando a agressao dolosa gera perigo de vida, e esse risco fica comprovado em laudo pericial, a lei trata a lesao como grave, porque o Codigo Penal, no art. 129, §1o, II, inclui expressamente o "perigo de vida" como causa de lesao corporal grave. Perceba o detalhe que costuma derrubar muita gente: nao basta dizer que houve um ferimento assustador ou que a vitima "quase morreu" em linguagem popular. Em Medicina Legal, o perigo de vida precisa ser demonstrado tecnicamente na pericia, com elementos objetivos que mostrem risco real e concreto. Sem essa prova tecnica, a banca costuma cobrar mais cautela na tipificacao. Por isso o gabarito e a letra C. Houve ferimento dolosamente provocado, com perigo de vida comprovado em laudo pericial, entao o enquadramento correto e lesao corporal grave, e nao leve nem gravissima. Lesao gravissima exige resultados mais intensos e especificos, como incapacidade permanente, enfermidade incuravel, perda de membro, funcao ou sentido, ou deformidade permanente. Em resumo: perigo de vida + prova pericial = lesao corporal grave. O segredo aqui e nao confundir gravidade com gravidade extrema; no Penal, cada degrau tem seu criterio proprio, e a banca adora cobrar essa escadinha.