A confissão, para ser válida, deve ser pessoal, realizada por pessoa capaz e de forma expressa, livre e espontânea. Nesse sentido, a confissão será válida e prevalecerá
- A)quando realizada por pessoa capaz, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.
Errada, porque a confissão não prevalece automaticamente contra as demais provas; ela deve ser confrontada com o conjunto probatório.
- B)quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.
Certa, porque um transtorno misto ansioso-depressivo não implica incapacidade automática, e a confissão pode ser válida se a pessoa estiver capaz e agir livremente.
- C)quando realizada por pessoa capaz, em fase de interrogatório policial, submetida a interrogatório com técnicas coercitivas psíquicas.
Errada, porque técnicas coercitivas psíquicas comprometem a liberdade da confissão, o que afasta sua validade.
- D)quando realizada por pessoa portadora de transtorno depressivo recorrente leve, em fase de inquérito policial, submetida ao método do terceiro grau durante o interrogatório.
Errada, porque a submissão ao método do terceiro grau torna a confissão viciada pela coação, além de o transtorno não autorizar, por si só, a validez do ato.
- E)quando realizada por pessoa portadora de demência, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.
Errada, porque demência pode comprometer gravemente a capacidade de entendimento e autodeterminação, o que invalida a confissão.
Gabarito: B
A confissão, no processo penal, não funciona como um passe livre para condenar. Ela só tem valor se for livre, espontânea e feita por pessoa capaz. Além disso, o CPP trata a confissão como prova que deve ser analisada junto com o restante do conjunto probatório, e não como verdade absoluta. Em outras palavras: confessou, não acabou o jogo - o juiz ainda precisa olhar o resto das provas. No campo psiquiátrico, o ponto central é saber se o transtorno mental realmente retirou a capacidade de entendimento ou autodeterminação. Ter diagnóstico psiquiátrico, por si só, não torna a pessoa incapaz. Um transtorno misto ansioso-depressivo, em regra, não impede a pessoa de compreender o ato e se manifestar validamente, salvo se houver demonstração concreta de comprometimento importante da capacidade mental. Por isso, a alternativa B está correta: a pessoa pode ser portadora de transtorno misto ansioso-depressivo e, ainda assim, realizar uma confissão válida em fase judicial, desde que esteja capaz e a manifestação seja expressa, livre e espontânea. A banca quer que você separe doença psiquiátrica de incapacidade jurídica automática, o que é uma armadilha clássica em Medicina Legal. Resumo de prova: nem todo transtorno mental invalida a confissão, e nem toda confissão prevalece contra as demais provas. O juiz deve valorar a confissão com cautela, em conjunto com o conjunto probatório, sem transformar a fala do réu em sentença pronta.