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Medicina Legal · CESPE/CEBRASPE · 2022

Questão comentada de Medicina Legal

Dois operários estavam trabalhando na impermeabilização das estruturas térreas de um edifício residencial, quando subitamente as paredes da escavação cederam, provocando soterramento que ocasionou a morte de um operário, tendo sido o outro socorrido pelo SAMU. Esse tipo de acidente com morte é caracterizado como ação de energia de ordem

Gabarito: E

Na traumatologia forense, os eventos lesivos costumam ser classificados conforme o tipo de energia que age no corpo. Quando a prova fala em soterramento, o raciocínio não é só o da pancada ou do esmagamento: o principal desfecho é a asfixia por impedimento da respiração e da troca gasosa, com compressão do tórax, obstrução das vias aéreas e falta de oxigênio. Isso coloca o evento no campo das energias de ordem físico-química. Em termos práticos, o soterramento reúne um componente físico importante, porque há compressão do corpo, e um componente químico-fisiológico, porque o organismo entra em hipóxia e sofre alteração da ventilação e da oxigenação. Por isso, a banca espera a leitura de que não se trata de uma lesão puramente mecânica isolada, mas de um fenômeno asfíxico com repercussão físico-química. A doutrina médico-legal brasileira, ao tratar das asfixias mecânicas, costuma enquadrar o soterramento entre os agentes que produzem morte por privação de oxigênio, ao lado de sufocação, afogamento e estrangulamento. O ponto-chave é lembrar que, em prova, a classificação da energia considera o mecanismo final da morte, e não só o cenário do acidente. Então, o gabarito E está correto porque o soterramento leva a uma lesão por ação combinada de compressão e asfixia, típica de energia físico-química. Se você marcou apenas "mecânica", ficou perto, mas a banca quis a classificação mais completa do efeito letal.

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