Observa-se um aumento na comunicação dos crimes contra a liberdade sexual, principalmente devido ao maior esclarecimento da sociedade e ao melhor treinamento das unidades de segurança pública para esse fim. Considerando a temática apresentada e assuntos correlacionados, assinale a opção correta.
- A)Estupro é um evento no qual a vítima é sempre uma mulher.
Errada, porque o estupro pode ter vítima de qualquer sexo, e não apenas mulher.
- B)Estupro é um crime hediondo.
Certa, porque o estupro é expressamente previsto como crime hediondo pela Lei 8.072/1990.
- C)São tipos de hímen, de acordo com a classificação realizada por Afrânio Peixoto e retratada por Genival França: comissurados, imperfurados, anulares, semilunares e helicoidais.
Errada, porque essa classificação de hímen está imprecisa e não corresponde corretamente à nomenclatura clássica atribuída a Afrânio Peixoto/Genival França.
- D)A fosfatase ácida e glicoproteína P30 são encontradas em níveis iguais aos do sexo masculino na cavidade vaginal feminina.
Errada, porque fosfatase ácida e p30/PSA são marcadores relacionados ao sêmen, não substâncias presentes em níveis iguais aos do sexo masculino na cavidade vaginal.
- E)Não se deve fazer exame ginecológico de estupro em mulher virgem.
Errada, porque o exame ginecológico pode ser necessário mesmo em mulher virgem, com técnica apropriada e finalidade pericial.
Gabarito: B
Na Sexologia Forense, a palavra-chave costuma ser prova. Em crimes contra a liberdade sexual, o exame pericial busca vestígios, lesões e sinais biológicos que ajudem a reconstruir o fato, sempre com cuidado técnico e respeito à vítima. Nem toda agressão deixa marca visível, e nem toda vítima apresenta o mesmo quadro - por isso a perícia precisa olhar o conjunto, não um detalhe isolado. No caso do estupro, a lei brasileira não limita a vítima a um sexo específico. O tipo penal protege a liberdade sexual de qualquer pessoa, e o Código Penal, após a reforma da Lei 12.015/2009, deixou isso bem claro. Além disso, o delito passou a ser tratado como crime hediondo pela Lei 8.072/1990, o que reforça a gravidade jurídica da conduta. Na prática forense, também é importante não cair em rótulos antigos ou simplificações de manual. Classificações de hímen, marcadores seminais e orientações de exame ginecológico exigem precisão. Por exemplo, hímen não se classifica do jeito que muita gente decorou errado, e exames podem e devem ser realizados mesmo em mulher virgem quando houver indicação pericial, sempre com técnica adequada e sem violência desnecessária. Por isso, o item correto é o que afirma que estupro é crime hediondo. O fundamento está na Lei 8.072/1990, que inclui o estupro entre os crimes hediondos, e na própria definição do art. 213 do Código Penal, que não restringe a vítima ao sexo feminino.