A parte do relatório médico-legal onde os peritos declaram suas identificações, títulos e residências, qualificam a autoridade que requereu e a autoridade que determinou a perícia, e o examinando; o local, hora e data em que a perícia é realizada e a sua finalidade, é denominada
- A)comemorativo.
Errada: comemorativo não é a parte técnica que apresenta peritos, autoridades e dados do exame.
- B)descrição (visum et repertum).
Errada: descrição, ou visum et repertum, é a parte em que os peritos relatam o que encontraram no exame.
- C)discussão.
Errada: discussão é o momento de interpretar e relacionar os achados, não de identificar as partes do ato pericial.
- D)conclusão.
Errada: conclusão é a síntese final do raciocínio pericial, e não a abertura com dados de identificação.
- E)preâmbulo.
Certa: preâmbulo é a parte inicial do relatório médico-legal que identifica peritos, autoridades, examinado, local, data, hora e finalidade.
Gabarito: E
No laudo ou relatório médico-legal, existe uma ordem clássica de partes, e a CESPE gosta muito de cobrar isso com nome técnico. O trecho que apresenta os peritos, suas qualificações, a autoridade que requisitou ou determinou a perícia, a identificação do examinado, além do local, data, hora e finalidade do ato é a parte inicial do relatório, chamada de preâmbulo. Pense assim: antes de o perito contar o que viu, ele precisa dizer quem é, por que foi chamado e em que condições realizou o exame. É uma espécie de “abertura formal” do documento. Em doutrina de Medicina Legal, essa é justamente a função do preâmbulo: situar o leitor e dar contexto ao ato pericial. As demais partes vêm depois. A descrição traz o que foi observado, a discussão interpreta os achados, e a conclusão fecha a ideia pericial. Ou seja, o enunciado não pede a análise do caso nem o resultado final, mas sim a parte de apresentação e identificação do ato. Por isso, o gabarito é a letra E. Em termos doutrinários, a estrutura do relatório/perícia costuma ser organizada em preâmbulo, quesitos, descrição, discussão e conclusão, embora a nomenclatura possa variar um pouco conforme o autor. A banca cobra justamente essa divisão clássica.