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Medicina Legal · CESPE/CEBRASPE · 2022

Questão comentada de Medicina Legal

Na literatura médico-legal, tolerância é

Gabarito: A

Na toxicologia forense, tolerância é a diminuição da resposta do organismo a uma substância com o uso repetido, fazendo com que a pessoa precise de doses progressivamente maiores para obter o mesmo efeito. Em outras palavras, o corpo vai “se acostumando” com a droga, e aquela quantidade que antes fazia efeito já não resolve mais. Isso é muito cobrado em concursos porque costuma ser confundido com dependência, abstinência e intoxicação, que são coisas diferentes. A dependência é o vínculo físico e/ou psíquico com a substância; a abstinência é o conjunto de sintomas quando a droga é interrompida ou reduzida. Já tolerância fala justamente da necessidade de aumentar a dose para manter o mesmo efeito. É um conceito clássico de doutrina médico-legal, sem um artigo legal específico, mas amplamente aceito na literatura especializada. Por isso, o gabarito é a alternativa A: ela descreve exatamente a definição de tolerância. A banca gosta muito dessa ideia de “dose cada vez maior”, porque ela sintetiza bem o fenômeno biológico sem confundir com outras síndromes toxicológicas. As demais alternativas trazem quadros clínicos ou mecanismos que não definem tolerância. Então, se aparecer uma questão parecida, pense primeiro: a substância perdeu efeito ou o paciente precisa de mais para sentir o mesmo? Se for isso, é tolerância.

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