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Medicina Legal · CESPE/CEBRASPE · 2022

Questão comentada de Medicina Legal

No dia 4/2/2022, H. A. S., com 24 anos de idade, do sexo masculino, foi encontrado morto em quarto de hotel. Na perinecroscopia, o perito criminal descreveu que a vítima foi encontrada com um laço no pescoço, nua, apontando preliminarmente para a possibilidade de suicídio por estrangulamento, pois as câmeras do hotel não haviam registrado entrada ou saída de pessoas do apartamento da vítima, e a porta estava fechada por dentro. Posteriormente, conforme a investigação avançou, a família relatou dados específicos sobre o comportamento sexual da vítima, o que levou o delegado de polícia a considerar a hipótese de morte acidental. Com base nas informações apresentadas nessa situação hipotética, é correto considerar a hipótese da parafilia denominada

Gabarito: D

A questão trata de parafilias, que são interesses sexuais atípicos que, em Medicina Legal, podem aparecer ligados a mortes acidentais, suicídios simulados ou cenas confusas. Aqui, o detalhe-chave é o homem encontrado nu, com laço no pescoço, e a investigação depois mostrando que havia um comportamento sexual específico associado à busca por privação de oxigênio durante a excitação sexual. Isso aponta para a hipoxifilia, também chamada de asfixia erótica ou autoerotismo asfíxico. Na hipoxifilia, a pessoa tenta aumentar a excitação sexual com redução de oxigênio, geralmente por estrangulamento, enforcamento, compressão torácica ou outras manobras de asfixia. O problema é que a prática é perigosíssima: um pequeno erro pode causar perda de consciência e morte. Por isso, em perícias, ela costuma aparecer em mortes aparentemente suicidas, mas com sinais que não fecham bem com o suicídio clássico. É exatamente esse o raciocínio da alternativa D. O fato de não haver entrada ou saída de terceiros e a porta estar trancada por dentro pode sugerir suicídio, mas o histórico sexual da vítima leva à hipótese de morte acidental por prática autoerótica com asfixia. Na doutrina de Medicina Legal, isso é um exemplo típico de morte acidental em contexto de parafilia. As demais opções não têm relação com morte por estrangulamento erótico: coprolalia é um distúrbio da fala; frotteurismo envolve contato/atrito em outras pessoas; dolismo se relaciona a fetiche por sofrimento ou dominação, sem esse quadro específico; e clismafilia é excitação ligada a enemas. Aqui, o “pista + cena + contexto sexual” fecham a hipoxifilia sem muito drama.

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